DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 04189884/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº004/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 825.266,31 ( oitocentos e vinte e cinco mil, 
duzentos e sessenta e seis reais e trinta e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de maio de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 00248320/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº004/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº004/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE HORIZONTE; II - OBJETO: Pelo presente Termo Aditivo, procede-se ao decréscimo de 
valores ao Convênio original, passando o valor global de R$ 1.137.430,84 (um milhão cento e trinta e sete mil quatrocentos e trinta reais e oitenta e quatro 
centavos) para R$ 1.019.272,64 (um milhão dezenove mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), onde o valor do Tesouro passará de R$ 
885.555,56 (oitocentos e oitenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 767.397,36 (setecentos e sessenta e sete 
mil trezentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos), enquanto correspondente a contrapartida municipal permanecerá em R$ 251.875,28 (duzentos e 
cinquenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), conforme Plano de Trabalho anexo; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.137.430,84 
( um milhão, cento e trinta e sete mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e 
condições do Instrumento original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de maio de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, 
SECRETÁRIO DAS CIDADES e Manoel Gomes de Farias Neto, PREFEITO DE HORIZONTE.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04073665/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº009/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº009/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 951.606,37 ( novecentos e cinquenta e um 
mil, seiscentos e seis reais e trinta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de maio de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 04074408/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 961.675,53 ( novecentos e sessenta e um 
mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo; V - DATA E ASSINANTES: 18 de maio de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS 
CIDADES e David Santa Cruz Benevides, PREFEITO DE REDENÇÃO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº037/CIDADES/2018, CELEBRADO ENTRE
O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E A EMPRESA ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS
PARTICIPES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAS CIDADES com a interveniência da SOP – SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS e a empresa ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Adminis-
trativo n° 02949830/2022. OBJETO: DA RETIFICAÇÃO: No 1º Termo Aditivo, na “CLÁUSULA PRIMEIRA – DO VALOR”, onde se lê “Será acrescido 
o montante de R$ 86.573,42 (oitenta e seis mil, quinhentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos), correspondendo à 11,74% (onze vírgula setenta 
e quatro por cento) sobre o valor original e suprimido o valor de R$ 107.310,80 (cento e sete mil, trezentos e dez reais e oitenta centavos), correspondendo 
à 14,56% (quatorze vírgula cinquenta e seis por cento), gerando um reflexo financeiro de R$ 20.169,96 (vinte mil, cento e sessenta e nove reais e noventa 
e seis centavos) sobre o valor original do Contrato passando este, para o valor de R$ 737.233,97 (setecentos e trinta e sete mil, duzentos e trinta e três reais 
e noventa e sete centavos) para R$ 717.064,01 (setecentos e dezessete mil, sessenta e quatro reais e um centavo)”. Leia-se: “Será acrescido o montante de 
R$ 76.766,77 (setenta e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), correspondendo a 10,40% (dez vírgula quarenta por cento) 
sobre o valor original e suprimido o valor de R$ 107.310,68 (cento e sete mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos), correspondendo a 14,54% 
(quatorze vírgula cinquenta e quatro por cento), gerando um reflexo financeiro de R$ 30.543,91 (trinta mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e um 
centavo) sobre o valor original do Contrato, passando este de R$ 737.801,26 (setecentos e trinta e sete mil oitocentos e um reais e vinte e seis centavos) para 
R$ 707.257,35 (setecentos e sete mil duzentos e cinquenta e sete reais e trinta e cinco centavos)”. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original, não retificadas por este Termo. DATA DA ASINATURA: 19 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Marcos Cesar Cals de 
Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES; Francisco Quintino Vieira Neto, SUPERINTENDENTE DE OBRAS PÚBLICAS e Alysson Alves Freitas, ALVES 
FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0264/2022 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo nº 01691171/2022, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.7º da Lei Complementar n°269, de 30 de dezembro de 
2021, a servidora SANDRA MARIA RODRIGUES DAMASCENO, matrícula nº 009813-1-1, ocupante do cargo/função de ADMINISTRADOR lotada 
na GERÊNCIA DE OBRAS RODOVIÁRIA, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% sobre seu vencimento base, referente à obtenção do título de 
ESPECIALISTA EM PLANEJAMENTO, a partir de 21/02/2022. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTEDENTE 
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PORTARIA Nº0637/2022 -  O O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 04846940/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
AFONSO MAGALHÃES DE SOUZA, matrícula nº 0160031-1, na Função de Operador de Perfuratriz, ocorrido em 23 de abril de 2022, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont, em 24 de abril de 2022, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos 
I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 17 de maio de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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