DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.323.303,04 (Três milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e três reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e LBM Serviços e Construção 
EIRELI, Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0120/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2019-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: COINSTEL CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES EIRELI; V - ENDE-
REÇO: Meruoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, I, §1º, c/c art. 72 da Lei n.º 13.303/2016 e art. 127, I, §1º do Regulamento de Licitações e 
Contratos da Cagece - Processo nº 0790.000086/2021-92-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, 
no montante de R$ 44.248,81 (quarenta e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta e um centavos) , em percentual correspondente a 5,83%, sobre 
o valor global contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 915.208,01 (novecentos e quinze mil e duzentos e oito reais e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 04 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo 
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Maria das Graças 
Moraes Guerra, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0109/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigos 72 e 81, inciso I, da Lei n.º 13.303/16 e art. 127, inciso I do RLC - Processo nº 8042.001249/2021-29- Cagece; 
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: alterar a descrição dos itens 04.05.01 04.05.02 04.05.03 06.05.01 06.05.02 06.05.03 08.05.01 10.05.01 10.05.02 
12.05.01 12.05.02 14.05.01 14.05.02 14.05.03 16.05.01 18.05.01 18.05.02 18.05.03 18.05.04 22.05.01 22.05.02 25.04.01 25.04.02 35.05.01 35.05.02 
40.05.01 40.05.02 45.05.01 45.05.02 45.05.03 50.05.01 50.05.02 50.05.03 53.05.01 53.05.02 de “escoramento contínuo de valas com pranchas metálicas” 
para “escoramento contínuo de valas com blindados metálicos”; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 16 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José Cidrão Filho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0148/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2021-DJU-CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES 
LTDA.; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e o inciso VI, 
do art. 81, da Lei Federal nº 13.303/2018 - Processo nº 8042.000205/2022-07-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: repactuação salarial e o 
realinhamento do vale-transporte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 1.036.739,37 (um milhão, trinta e seis mil, setecentos 
e trinta e nove reais e trinta e sete centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.102.181,10 (trinta e um milhões, cento e dois mil, cento e oitenta e um reais e 
dez centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas demais cláusulas e condições; XII - DATA: 25 de abril de 2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Bruno Alencar Firmo Barreira, Diretor de Gestão Corporativa 
da Cagece e Francisco Ferreira Neto, Representante da Contratada .
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0067/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A.. OBJETO: 
Contratação de Serviços de Engenharia Consultiva para Execução de Apoio à Supervisão, Fiscalização e Revisão/Análise/Adequação de Projetos refe-
rentes à Execução das Obras do SAA e SES de Cumbuco, SAA do Município de Caucaia, SES da Prainha em Aquiraz e SES do Municipio de Eusébio. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 20220010 – CAGECE - Contrato nº 67/2022 - Processo nº 1014.000033/2021-07-Cagece 
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 39 (trinta e nove) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.753.317,60 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, trezentos e 
dezessete reais e sessenta centavos). pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios (Fonte 70). DATA DA 
ASSINATURA: 9 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor 
de Engenharia da Cagece e José Célio Araújo de Oliveira Júnior, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0075/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS 
LTDA - ME. OBJETO: aquisição de REAGENTES PARA LABORATÓRIO – ITENS 1, 2, 6 e 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20210184 - Contrato nº 75/2022-DJU-CAGECE - Processo nº 0954.000012/2021-72-Cagece FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 40 (quarenta) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.933,24 (catorze mil, novecentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos) pagos em aturas mensais devidamente certificadas 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente da Cagece; João Fernando de Abreu Menescal, Diretor de Operações da Cagece e Luiz Antônio de Faria, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº113/2021
Extrato do Termo de Rerratificação ao Primeiro Aditivo ao Contrato nº 113/2021 celebrado entre a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE e a FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA – FUNDACE; 
OBJETO: retificação do prazo de execução indicado na CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA NO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO; DA RETIFICAÇÃO: CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: 3.2. Por força deste Termo Aditivo, o prazo de 
execução estabelecidos na Cláusula Sétima fica prorrogado a partir de 04 de maio de 2022, para terminar em 31 de julho de 2022.; DATA: 09 de maio de 
2022; ASSINAM: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e Marcelo Botelho da Costa 
Moraes, Diretor Administrativo-Financeiro da Contratada COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de maio de 2022.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE