DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo Nº03605892/2022 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei Nº9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, mat. Nº3007588-9, do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior do 
Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 26, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 13/04/2022.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza,24 de maio de 2022.
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº0704/2021 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo Nº00992354/2021, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei Nº14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora VÂNIA MARILANDE CECCATTO, 
Prof. Associado, mat. Nº0065601-1, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimen-
to-base, com vigência a partir de 11/02/2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de dezembro de 2021.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA N°600/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 04739884/2022; 04945972/2022; 04951883/2022; 04946715/2022; 04944160/2022 e 05024471/2022/SPU, RESOLVE AUTO-
RIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do Projeto Reitoria 
Itinerante, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
  VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº600/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
MARIA ANEZILANY GOMES 
DO NASCIMENTO
PROFESSOR ADJUNTO, l
006951.1-4
01/06/2022 a 03/06/2022
FORTALEZA/ CRATEÚS/
TAUÁ FORTALEZA
02 e ½
196,61
MARIA JOSE CAMELO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO, J
300471.1-7
01/06/2022 a 03/06/2022
FORTALEZA/ CRATEÚS/
TAUÁ FORTALEZA
02 e ½
196,61
FERNANDO ANTONIO 
ALVES DOS SANTOS
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO, 26
008009.1-0
01/06/2022 a 03/06/2022
FORTALEZA/ CRATEÚS/
TAUÁ FORTALEZA
02 e ½
196,61
PAOLO GIUSEPPE LIMA DE ARAUJO
PROFESSOR 
ASSISTENTE, E
300473.1-1
01/06/2022 a 03/06/2022
FORTALEZA/ CRATEÚS/
TAUÁ FORTALEZA
02 e ½
196,61
MARIA LUCIA DUARTE PEREIRA
PROFESSOR ADJUNTO, L
006227.1-0
01/06/2022 a 03/06/2022
FORTALEZA/ CRATEÚS/
TAUÁ FORTALEZA
02 e ½
196,61
MONICA DUARTE CAVAIGNAC
PROFESSOR ADJUNTO, L
017011.1-8
01/06/2022 a 03/06/2022
FORTALEZA/ CRATEÚS/
TAUÁ FORTALEZA
02 e ½
196,61
*** *** ***
PORTARIA Nº610/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 04887212/2022-04887409/2022-04886844/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com os professores que participarão de encontro presencial 
da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
Nº75/2014, de acordo com o Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTA-
DUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 18 de maio de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
  VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº610/2022, DE 18 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
FRANCISCO ANTÔNIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
10/06/2022 a 11/06/2022
FORTALEZA/ PIQUET 
CARNEIRO FORTALEZA
01 e ½
265,50
JOSE ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
10/06/2022 a 11/06/2022
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX. TEC. MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
08/07/2022 a 09/07/2022
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº629/2022 -   O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos, 04904931/2022-04866177/2022-04866894/2022-04866754/2022-04867076/2022-04866568/2022-04866940/2022-04866541/2022-
04867335/2022-04946570/2022-04945980/2022-04905288/2022-04939441/2022-04905040/2022-04905229/2022-04905334/2022-04941535/2022-
04941780/2022-04905148/2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital Nº75/2014, de acordo com o Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 19 de maio de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
  VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº629/2022, DE 19 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
JACQUES HENRIQUE 
GOMES DA SILVA
COLABORADOR EVENTUAL
92744087300
27/05/2022 a 28/05/2022
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARIA VIRGINIA TAVARES 
CRUZ VITORIANO
COLABORADOR EVENTUAL
02375968492
02/06/2022 a 02/06/2022
BEBERIBE/ FORTALEZA/ BEBERIBE
0 e ½
88,50
ECRISMAR FERNANDES DE ALMEIDA
COLABORADOR EVENTUAL
93509243315
02/06/2022 a 03/06/2022
QUITERIANÓPOLIS/ FORTALEZA/ 
QUITERIANÓPOLIS
01 e ½
265,50
REGINA DE MESQUITA MUNIZ
COLABORADOR EVENTUAL
71146040334
02/06/2022 a 03/06/2022
SANTA QUITERIA/ FORTALEZA/ 
SANTA QUITERIA 
01 e ½
265,50
TEREZINHA DE LIZIEUX 
MOREIRA DA COSTA
COLABORADOR EVENTUAL
21322244391
02/06/2022 a 03/06/2022
QUIXADA/ FORTALEZA/QUIXADA
01 e ½
265,50
MARIA DIVANI ALVES GOMES
COLABORADOR EVENTUAL
47267178391
02/06/2022 a 03/06/2022
AMONTADA/ FORTALEZA/ 
AMONTADA
01 e ½
265,50
TEREZA MARIA PEIXOTO 
SILVA RUFINO MOURÃO
COLABORADOR EVENTUAL
88306119304
02/06/2022 a 03/06/2022
JAGUARIBE/ FORTALEZA/
JAGUARIBE
01 e ½
265,50
ANTONIO CICERO VALE DIAS
COLABORADOR EVENTUAL
92673341315
02/06/2022 a 03/06/2022
BOA VIAGEM/ FORTALEZA/ 
BOA VIAGEM
01 e ½
265,50