DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
WALDIRENE MARIA 
PINHEIRO DE MELO
COLABORADOR EVENTUAL
69188149315
02/06/2022 a 03/06/2022
QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA/ 
QUIXERAMOBIM
01 e ½
265,50
ANDRE LUIZ GONÇALVES 
DE ARAUJO
COLABORADOR EVENTUAL
54906440363
03/06/2022 a 04/06/2022
FORTALEZA/ MADALENA/ 
FORTALEZA 
01 e ½
265,50
SHEYLA SILVA THE FREITAS
COLABORADOR EVENTUAL
37600001187
03/06/2022 a 04/06/2022
FORTALEZA/ CANINDE/FORTALEZA
01 e ½
265,50
FLAVIO JOSE FERREIRA FEITOSA
COLABORADOR EVENTUAL
64729907353
06/06/2022 a 07/06/2022
OROS/ FORTALEZA/ OROS
01 e ½
265,50
FRANCISCO CLENIO 
SOUZA MARQUES
COLABORADOR EVENTUAL
75100576391
06/06/2022 a 07/06/2022
ITAREMA/ FORTALEZA/ ITAREMA
01 e ½
265,50
JOSINA DO NASCIMENTO DE ARAUJO
COLABORADOR EVENTUAL
0026774933
06/06/2022 a 07/06/2022
CAMOCIM/ FORTALEZA/ CAMOCIM
01 e ½
265,50
SOLANGE ASSUNÇÃO QUINTELLA
COLABORADOR EVENTUAL
32128088372
10/06/2022 a 11/06/2022
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
EMILIA MARIA ALVES SANTOS
COLABORADOR EVENTUAL
47990180359
10/06/2022 a 11/06/2022
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAIMUNDO BENEDITO 
DO NASCIMENTO
COLABORADOR EVENTUAL
04157478304
10/06/2022 a 11/06/2022
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
SHEYLA SILVA THE FREITAS
COLABORADOR EVENTUAL
37600001187
10/06/022 a 11/06/2022
FORTALEZA/ MADALENA/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
DAIANE GABRIELA PAULO NONATO
COLABORADOR EVENTUAL
01278781145
08/07/2022 a 09/07/2022
FORTALEZA/ BEBERIBE/ 
FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº644/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos, 04866410/2022-04952758/2022-04940040/2022-04939735-2022-SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacio-
nados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade 
Aberta do Brasil-UAB, concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital Nº75/2014, de acordo com o Convênio Nº864047/2018 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 20 de maio de 2022.
Darcio Italo Alves Teixeira
  VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº644/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022.
NOME
CARGO/ FUNÇÃO
MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANT.
TOTAL
FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA
PROF. ADJUNTO
006848.1-3
02/06/2022 a 03/06/2022
IGUATU/ FORTALEZA/ IGUATU
01 e ½
265,50
EVANISE BATISTA FROTA
PROF. ASSOCIADO
006595.1-7
10/06/2022 a 11/06/2022
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ 
FORTALEZA
1 e ½
265,50
TATIANA MARIA RIBEIRO SILVA
PROF. TEMPORÁRIO
300838.7-3
10/06/2022 a 11/06/2022
FORTALEZA/ CANINDE/ 
FORTALEZA
1 e ½
265,50
JEANNE DARC DE OLIVEIRA PASSOS
PROF. ASSISTENTE
006862.1-2
10/06/2022 a 11/06/2022
FORTALEZA/ LAVRAS DA 
MAGABEIRA/ FORTALEZA
1 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº662/2022 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 05047625/2022/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLEUDENE DE OLIVEIRA ARAGÃO ocupante do 
cargo Professor Associado, O, matrícula Nº006399.1-5, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Crateús/ Tauá /Fortaleza, no período de 01/06/2022 a 
03/06/2022, a fim de participar do Projeto Reitoria Itinerante, concedendo-lhe 1 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três 
centavos), acrescidos de 5%, mais 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 165,32 
(cento e sessenta e cinco reais e trinta e dois centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Forta-
leza-CE, 24 de maio de 2022.
Dárcio Italo Alves Teixeira
 VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
1º TERMO ADITIVO - ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DOS MEMBROS TEMPORÁRIOS  DA SOCIEDADE CIVIL DO  CONSELHO 
ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL – CEPC
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração 
Pública; CONSIDERANDO a necessidade de realização de correções e ajustes ELEIÇÃO COMPLEMENTAR DOS MEMBROS TEMPORÁRIOS DA 
SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - CEPC, não interferindo no seu objeto nem prejudicando sua finalidade 
ou gerando prejuízos aos inscritos; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade 
e da eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao ELEIÇÃO 
COMPLEMENTAR DOS MEMBROS TEMPORÁRIOS DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA CULTURAL - 
CEPC, nos seguintes termos: 1. Fica alterado o Preâmbulo do Edital, que passa a constar da seguinte forma: “Anexo II - Declaração de Vínculo Institucional 
(segmentos 18, 19 e 20)” 2.  Fica alterado o item 4.1.1, que passa a constar da seguinte forma: Onde se lê: “4.1.1. No caso dos segmentos nº 20,22, 24 e 28 
(Rede Cultura Viva, Povos Ciganos, Artistas Negros e Periféricos, Bibliotecas e Museus) a seleção da representação acontecerá por meio de assembleias nos 
respectivos comitês, comissões, fóruns, etc, com data e local de reunião ordinária, definida em comum acordo entre a Comissão Eleitoral do CEPC, conforme 
o item 3.1 do referido Edital, com a participação das coordenadorias e equipamentos da Secretaria da Cultura relacionados com os referidos segmentos 
artístico/culturais.” Leia-se: “4.1.1. No caso dos segmentos nº 22, 24 e 28 (Povos Ciganos, Artistas Negros e Periféricos, Bibliotecas e Museus) a seleção da 
representação acontecerá por meio de assembleias nos respectivos comitês, comissões, fóruns, etc, com data e local de reunião ordinária, definida em comum 
acordo entre a Comissão Eleitoral do CEPC, conforme o item 3.1 do referido Edital, com a participação das coordenadorias e equipamentos da Secretaria da 
Cultura relacionados com os referidos segmentos artístico/culturais.” 3.  Fica alterado o item 5.1, que passa a constar da seguinte forma: Onde se lê: “5.1 O 
credenciamento de candidatos(as) por meio virtual será realizado no período de 13 a 31 de maio de 2022, através do Mapa Cultural, disponível no endereço 
- https://mapacultural.secult.ce.gov.br por meio do envio de documentação específica.” Leia-se: “5.1 O credenciamento de candidatos(as) por meio virtual 
será realizado no período de 13 a 25 de maio de 2022, através do Mapa Cultural, disponível no endereço - https://mapacultural.secult.ce.gov.br por meio do 
envio de documentação específica.” 4. Fica alterado o item 5.9 caput bem como o inciso VII do referido Edital, que passa a constar da seguinte forma: Onde 
se lê: “5.9. Para representantes de entidades coletivas (Segmento Nº 18 - Instituições Culturais Não Governamentais e Segmento Nº 19 - Centrais sindicais): 
Leia-se: “5.9. Para representantes de entidades coletivas (Segmento Nº 18 - Instituições Culturais Não Governamentais e Segmento Nº 19 - Centrais sindicais, 
Segmento Nº 20 - Rede Cultura Viva):” 5. Acrescenta o inciso VII no item 5.9, que passa a constar da seguinte forma, fazendo as devidas adaptações nos 
incisos seguintes: “XII - Certificado emitido através do Chamamento Público para Certificação de Entidades e Coletivos Culturais como Pontos de Cultura 
do Estado do Ceará. (Obrigatório para o segmento Nº - 20 Rede Cultura Viva)” 6. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 
23 de maio de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em 
conformidade com o art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, 
art. 16, também combinado com o(a) Decreto 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, ROBERTO VIRGINIO E SOUSA, com cargo de AGENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, matrícula