DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
consolidar em desembolso financeiro, com medidas proativas de proteção de sua política de liquidez e do retorno esperado por seus acionistas.
A Administração, ciente do seu papel social, está redobrando esforços e cuidados visando a manutenção das operações da CIPP, indispensáveis à nossa socie-
dade, sem prejuízo do cumprimento das instruções de segurança sanitárias divulgadas pelo Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde. A Admi-
nistração permanece também focada na proteção incondicional da saúde de seus colaboradores e prestadores de serviço, executando medidas para promoção
do isolamento social, digitalização dos processos, redução máxima do contato físico e incremento dos procedimentos de higienização pessoal e dos locais de
trabalho. A Administração segue atenta à evolução da pandemia nos cenários doméstico e internacional com intuito de avaliar potenciais impactos futuros
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
Rafael Miranda de Figueiredo
CRC/CE 020880/O-7
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2021
I - ESPÉCIE: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2021; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém, s/nº – Distrito do Pecém, São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRA-
TADA: TELTEX TECNOLOGIA S/A; V - ENDEREÇO: Rodovia Governador Mário Covas, s/n, km 279, sala 79, Bairro Tims, CEP 29.161-382, Serra,
Espírito Santo; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do art. 71, caput; art.81, I e VI, ambos da Lei
nº 13.303/16, c/c o art. 74, I, II e III, § 1º e § 2º do RILC da CIPP S/A; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante – CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 02 de maio de 2022 a 01
de julho de 2022, e do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 02 de abril de 2022 a 03 de junho de 2022; IX - VALOR
GLOBAL: Sem impacto financeiro; X - DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia 02 de maio de 2022 a 01 de julho de 2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do Contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente
Termo Aditivo; XII - DATA: 29 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Waldir Frota Sampaio, Cornelis Antonius Hulst e Valmor Fernandes Rosa Filho.
George Lopes Braga
VICE PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº0450/2022 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
03015300/2022/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0450/2022 - GAB DATADA EM 23 DE MAIO DE 2022
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO
OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
02779617/2022
MARIA AUREA
ALEXANDRE COSTA
Professor
Especializado
01495216
certidão de averbação
de divórcio
CAVALCANTI FILHO REG.
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
18/02/2004
MARIA AUREA ALEXANDRE
03268268/2022
TANIA MARIA PIMENTEL
DE ARAUJO BANDEIRA
Professor
15969814
certidão de averbação
de divórcio
CYSNE
02/05/2011
TANIA MARIA PIMENTEL
DE ARAUJO
03752879/2022
CATIA BIASI
RODRIGUES BRAGA
Professor
15890215
certidão de averbação
de divórcio
JEREISSATI REGISTRO
CIVIL DA 2ª ZONA
14/10/2020
CATIA BIASI RODRIGUES
03820602/2022
ADRIANA CAMURCA
Professor
Ensino
Técnico
07433816
certidão de
casamento
CAVALCANTI FILHO REG.
CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
15/06/1994
ADRIANA CAMURCA VIEIRA
04213300/2022
RAIMUNDA GOMES
DE MACEDO
Professor
Especializado
07773714
certidão de
casamento
BEZERRA
13/04/2012
RAIMUNDA GOMES
DE MACEDO SOUSA
04213300/2022
RAIMUNDA GOMES
DE MACEDO
Professor
Especializado
07773811
certidão de
casamento
BEZERRA
13/04/2012
RAIMUNDA GOMES
DE MACEDO SOUSA
03423450/2022
MARIA JOZIANA
RAMOS DE LIMA
Professor
15914815
certidão de
casamento
2º OFÍCIO EDISON ALMEIDA
06/11/2019
MARIA JOZIANA RAMOS
DE LIMA E MOURA
04443500/2022
MARILIA GABRIELA
FIUZA SABOYA
Professor
48094910
certidão de averbação
de divórcio
REGISTRO CIVIL
DISTRITO MUCURIPE
07/08/2006
MARILIA GABRIELA
MACHADO FIUZA
04131843/2022
CLAUDIA DUTRA DE
MESQUITA FERNANDES
Professor
12019513
certidão de averbação
de divórcio
ANTÔNIO CUSTÓDIO DE
MESQUITA DO REGISTRO CIVIL
DO DISTRITO DE IRATINGA
09/04/2019
CLAUDIA DUTRA
DE MESQUITA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº125/2016/PROCESSO Nº02505479/2022
I - ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 21656229155 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade de LOCATÁRIA; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: SR. LUÍS DUARTE BATISTA, inscrito no RG nº 421685 SSP/CE, CPF nº 057.690.273-04, residente e domici-
liado na Rua Cônego de Castro, n.º 2324, Parangaba - Fortaleza/CE, na qualidade de LOCADOR, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 125/2016, publicado no DOE de 29.06.2016, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº 02505479/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991
(Lei do Inquilinato), mediantes as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a locação de imóvel para atender a EEFM Professor Mário Schemberg, localizada na Rua Américo
Rocha Lima, nº 835, Bairro: Vila Manuel Sátiro – Fortaleza-CE, conforme especificações detalhadas nos anexos do Termo original, independentemente
de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira do
Contrato, ora aditado, é de R$ R$ 116.352,63 (cento e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e três centavos), considerando o valor mensal
de R$9.696,05 (nove mil, seiscentos noventa e seis reais e cinco centavos), sem reajuste, conforme Despacho COFIN/SEDUC, datados de 13.04.2022, de
acordo com as fls. 21, respectivamente, e IG nº 1168887 constante dos autos. CLÁUSULA QUARTA – DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito
da Locadora de reajuste do valor da locação, em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 21 de junho de 2022 a 20 de junho de
2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 18 DE MAIO DE 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação - Locatária, LUÍS DUARTE BATISTA - Locador. TESTEMUNHAS: 1.
Bruno Barbosa Viana , 2. Luciely de Brito Pereira. Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2019/PROCESSO Nº02627906/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na
Rua Ari Barroso, nº 80, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-305, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.267.832/0001-22 aqui denominada CONTRATADA, neste
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