DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
ato representada por seu pela Sra. SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO NORONHA, brasileira, RG nº 1.417.071/SSP-PI, CPF nº673.872.843-34,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito
no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 099/2019, publicado no
D.O.E de 06.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, I, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, EM JUCÁS – CE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E
PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190002/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o
seu prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de abril de 2022 até 17 de agosto de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 18 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO NORONHA -CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2019/PROCESSO Nº03975096/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001 25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE.;; IV - CONTRATADA: EMPRESA GR COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
10.531.394/0001-68, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOÃO ALVES RODRIGUES, portador da Carteira de Identidade
nº 96002000584 SSP/CE, e do CPF nº 743.658.517-72, residente e domiciliada em Fortaleza - CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
208/2019, publicado no D.O.E de 14.11.2019; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE.;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo no art.
65, I, b, § 1º e §2º, II, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: FORTALEZA/CE.;; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a supressão de valor ao contrato, conforme foi acordado entre a SEDUC e a Empresa Contratada, que tem objetivo o serviço
de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos nos GRUPOS 05, 07 e 08 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL:
O valor global previsto na Cláusula Quinta, terá uma redução de valor estimado em R$ 843.480,00 (oitocentos e quarenta e três mil, quatrocentos e oitenta
reais) perfazendo um percentual de R$ 32,5% (trinta e dois vírgula cinco por cento), do valor global, referente à EEEP Prof. Moreira de Sousa (Juazeiro
do Norte), passando de R$ 2.595.240,00 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, duzentos e quarenta reais) para R$ 1.757.760,00 (um milhão,
setecentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sessenta reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais clausulas inalteradas;; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: Fortaleza, 19 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação - JOÃO ALVES RODRIGUES, Contratada. TESTEMUNHAS: 1- Alana Flavia Fernandes dos Santos.
2- Ilegivel. Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº163/2021/PROCESSO Nº01168738/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 163/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TRANSLALI LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com sede Rua Amaro Bandeira,
nº 515, Bairro Barroso, Fortaleza/Ce, CEP: 60.862-750, inscrita no CNPJ Nº 30.038.119/0001-14, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. IARA SILVA MENDES, brasileira, portadora do RG nº 2004010349263 e CPF sob nº 024.301.763-43, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 163/2021, publicado no D.O.E de 30.08.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto o serviço de transporte
escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Uruburetama do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOME-
TRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas de 96.255,50 km (noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco
vírgula cinquenta quilômetros) passando de 414,30 km (quatrocentos e quatorze vírgula trinta quilômetros) por dia para 447,7 km (quatrocentos e quarenta e
sete mil vírgula sete quilômetros) por dia e 96.255,50 km (noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e cinco vírgula cinquenta quilômetros) em 215 (duzentos
e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho CECOF/COPEM de 14/02/2022, às fls. 21 dos autos. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor
global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 42.152,47 (quarenta
e dois mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), passando de R$ 522.870,25 (quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta reais
e vinte e cinco centavos) para R$ 565.022,72 (quinhentos e sessenta e cinco mil, vinte e dois reais e setenta e dois centavos) perfazendo um acréscimo de
aproximadamente 8,06% (oito vírgula seis por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de 14/02/2022, às fls. 21 e a IG Nº
1168685, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 11 DE MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , IARA SILVA MENDES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah Azevedo, 2. Ilegível . Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2021/PROC. 01992147/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denomina CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA,
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE,; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/Ce.;; IV - CONTRATADA: EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart,
n.º 55, sala 1105, Torre Sul I, bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60.192-105, inscrita no CNPJ nº05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, com RG nº 11.550D CREA/CE, e CPF n.º 438.413.333-20, residente
e domiciliado na Rua Vilebaldo Aguiar, nº1311, apto 1302, bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP. 60.193-025, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 222/2021, publicado no D.O.E de 05.11.2021,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/Ce.;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce.;; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos e supressão de valores
ao contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA
NA EEM CARMINHA VASCONCELOS (MORRINHOS-CE) - LOTE IV; devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no
projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20210002/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$30.321,81 (trinta mil, trezentos e vinte e um
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