DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
reais e oitenta e um centavos), representando um percentual aproximadamente de 10,16% (dez vírgula dezesseis por cento) do valor global do contrato, e 
sofreu uma supressão de serviço no valor de R$9.656,77 (nove mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete centavos), representando 3,24% (três 
vírgula vinte e quatro por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$20.665,04 (vinte mil, seiscentos e 
sessenta e cinco reais e quatro centavos), representando 6,93% (seis vírgula noventa e três por cento) do valor global do contrato, conforme Planilha anexada 
e Documento emitido pela SOP, do processo supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição. ; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem 
as demais clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: Fortaleza, 
17 de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da Educação - IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, Contratada - 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, Interveniente. TESTEMUNHAS: 1- Carlos Rodrigues B. de Sousa. 2- Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza, 
25 de maio de 2022.
Erika Samira de Castro
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº248/2021/PROCESSO N°03945510/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA GLOBAL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA, com sede na Rua Pirapitingui, nº 111, Bairro Liberdade, São Paulo/
SP, CEP: 01.508-020, inscrita no CNPJ sob o nº 43.825.736/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RICHARD 
ANGELO ALVES, portador da Carteira de Identidade nº 17.823.833-8, e do CPF nº 103.832.298-71, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 
nº 248/2021, publicado no D.O.E de 03.12.2021; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. art. 57, § 
1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a aquisição de livros didáticos para alunos da Educação de 
Jovens e Adultos/EJA, matriculados em escolas da rede estadual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Projeto Básico e na proposta 
da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, 
que trata da vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 24 de maio de 2022 até 23 
de novembro de 2022, conforme justificativa exarada na CI n.º 140/2022 COGEM/SEDUC, datado em 25.04.2022, às fls. 02 e IG Nº 1168812, constante 
dos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original; XII - DATA: 23 DE MAIO DE 2022; XIII 
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , RICHARD ANGELO ALVES - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Ilegível. 
Fortaleza 24 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04278119/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, Município de Jaibaras/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00,neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Srº. Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; IV - CONTRATADA: G. C. PRADO COMÉRCIO DE MIUDEZAS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 04.221.555/0001 - 14, representado neste ato pelo Srº. Gisnaldo Cavalcante Prado; V - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Valor de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no D.O.E de 
28 de Março de 2022 e de acordo com o processo nº 04278119/2022 e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Jaibaras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato 
nº02/2022, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI AYRES DE 
SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 325,71 (Trezentos e Vinte 
e Cinco Reais e Setenta e Hum Centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa,CONTRATADA-Gisnaldo 
Cavalcante Prado. TESTEMUNHAS 01-EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 02-ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04222431/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0296-11, 
Município: SÃO LUIS DO CURU/CE,neste ato representado pelo seu Diretor Sr. MANUEL FERREIRA FILHO; III - ENDEREÇO: SÃO LUIS DO CURU/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA-COOPEAGRI ORIUNDOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR, inscrita no CNPJ sob nº 29.270.418/0001-09,neste ato representado pelo Sr. JOÃO BATISTA NASCIMENTO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: 
SÃO LUIS DO CURU/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PUBLICA DA 
AGRICULTURA FAMILIAR de nº 01/2021 publicado no DOE de 15/07/2021 e de acordo com o processo nº 04222431/2022 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições; VII- FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência de contrato do, que tem por objetivo o fornecimento de GÊNEROS ALIMENTICIO DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR na EEM SABINO NUNES DA SILVA, da CREDE 02, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na cláusula DÉCIMA SÉTIMA que trata DA VIGÊNCIA do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 22/06/2022 a 
20/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04 DE MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-MANUEL FERREIRA FILHO,CONTRATADA-JOÃO BATISTA NASCIMENTO DE SOUSA.. TESTEMUNHAS 01-SIMONE 
SILVA CASTRO 02-LAELIA MARGARETHE CIPRIANO FERREIRA . Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04276370/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação/ESCOLA EEMTI AYRES DE SOUSA, Município de Jaibaras/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00,neste ato representada por seu 
Diretor Geral, Srº. Tiago Arruda Costa; III - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; IV - CONTRATADA: MERCADINHO THOMAZ PARENTE LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, representado neste ato pelo Srº. PAULO SÉRGIO TOMAZ; V - ENDEREÇO: Jaibaras/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de Valor de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no D.O.E 
de 30 de Março de 2022 e de acordo com o processo nº 04276370/2022 e regulamentado no Art 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Jaibaras/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, acrescentar valor ao contrato nº01/2022, que tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEMTI AYRES DE SOUSA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: 13.568,53 (Treze Mil e Quinhentos e Sessenta 
e Oito Reais e Cinquenta e Três Centavos); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Tiago Arruda Costa,CONTRATADA-PAULO 
SÉRGIO TOMAZ. TESTEMUNHAS 01-EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 02-ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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