DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03422844/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ ALEXANDRE - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0132-
94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) SILVINO SILVIO LOBATO NETO; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA:
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, , neste ato representada pelo Senhor FRANCISCO FLÁVIO
CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de
acordo com a Carta Convite de nº 2022001 publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo n° 03422844/2022 e regulamentado no art. 65,
inciso I, alínea b, §1° da Lei Federal nº 8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor, do contrato, que tem por objetivo aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ
ALEXANDRE, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 3.765,50 (três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos), que representa 24,73% (vinte e quatro inteiros vírgula setenta e três centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicial;
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04
de maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SILVINO SILVIO LOBATO NETO - CONTRATANTE – FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA –
CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- NATALIA MARIA MOTA DOMINGOS, 02- VITÓRIA K. DA PENHA FEITOSA. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04549244/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DEPUTADO FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0419-05, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvio Cézar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ (COOPAECE), inscrita no CNPJ sob
nº 22.016.516/0001-67, neste ato representada pelo (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 002/2021 publicado no DOE de 14 de setembro de 2021 e de acordo com o
processo nº 04549244/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEFM Deputado Francisco de Almeida Monte, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir
de 11/06/2022 até 08/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de maio de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cézar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Rafaelly
Rocha Parente, 02- Maria Júlia de Lima. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°01147668/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 06/2021; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE TRILHO, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0145-09, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Iolanda de Oliveira Ambrósio; III - ENDEREÇO: CAUCAIA-CE; IV - CONTRATADA: OGR ENGENHARIA
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 33.281.493/0001-34, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Orlando Gerardo
Rangel Neto; V - ENDEREÇO: CAUCAIA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº º 03/2021 publicado no DOE de 10/11/2021 e de acordo com o processo nº 07034243/2021 e regulamentado nos Art. 65, inciso l, alínea
“b” e §1º combinado com Art. 57, §1º, inciso IV ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA-CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo de Finalizar a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE REFORMA ELÉTRICA COMPLETA, da Escola INDÍGENA TAPEBA DO TRILHO, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 06/2021 , que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ R$ 8.600,40 (oito mil seiscentos reais e quarenta centavos), que representa 7,17% (sete inteiros vírgula dezessete
centésimos por cento) , e será pago de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 dias (noventa) dias, a partir de 20/02/2022 até 20/05/2022; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 13 de abril de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Iolanda
de Oliveira Ambrósio - CONTRATANTE, Orlando Gerardo Rangel Neto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIZA CÁSSIA AMBROSIO DA
SILVA, 02 - CARLA NAYANE DO N. SOUZA MATOS. Fortaleza, 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2022/PROCESSO Nº02234564/2022 E 03191010/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: SUPORTE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA., com sede na Rua
Des. Praxedes, n.º 763, Sala 102, Bom Futuro, Fortaleza – Ceará, CEP nº 60.416-172, inscrita no CNPJ sob o nº 21.826.025/0001-19, doravante denominada
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RAIMUNDO IVAN DE MENEZES, brasileiro, inscrito no RG nº 94002478496 SSPDS/CE e CPF nº
098.270.563-87, de acordo com a Dispensa de Licitação nº 21/2022, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar da Rede Pública
Estadual de Ensino do Município de Paramoti, contando com motoristas, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município,
com uso de veículos rodoviários de passageiros, de acordo com as especificações, quantitativos e demais elementos técnicos previstos nesto Projeto Básico..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 21/2022, os preceitos do direito público, e o art. 24,
Inciso IV, c/c o art. 26 da Lei de a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. 8.2. Execução: 150 (cento e cinquenta) dias
letivos.. VALOR GLOBAL: R$ 470.058,00 (quatrocentos e setenta mil e cinquenta e oito reais), não sujeito a reajustes pagos em conformidade com o
contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão pela fonte de recurso: Programa 433 ; PA 20117;
Funcional Programática 22100022.12.362.433.20117.10.339039.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, RAIMUNDO IVAN DE MENEZES - Suporte Serviços e Comércio Ltda. - Contratada e TESTEMUNHAS:
1. Déborah Azevedo, 2. Ilegível. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 120/2022/PROCESSOS NOS07801481/2021 – 03910563/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA QUALITY ATACADO
EIRELI - EPP, com sede na Av: Afonso Pena, nº 262, sala 813 – Bairro: Centro, Belo Horizonte-MG, Cep: CEP: 30.130-923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
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