DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  19.724,25 (dezenove mil setecentos 
de vinte e quatro e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
março de 2022 SIGNATÁRIOS: Denise Nayara Bandeira da Costa - CONTRATANTE, Luiz Mota da Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - : Benedita Kelvia de Freitas Silva, 02 - José Evonildo Oliveira. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03142558/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
PADRE LUIS FILGUEIRAS, CREDE 18 Nova Olinda/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0630- 46 neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Maria Aparecida Alves de Matos CONTRATADA: EDNALTO T. OLIVEIRA ALIMENTOS-ME, inscrita no CNPJ: 97.490.023/0001-63, com sede na 
Rua Farias Brito, n° 310, Bairro São Miguel, Crato/CE neste ato representada pelo Sr. Ednaldo Teófilo de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de material de consumo- ÁGUA MINERAL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
06/2022 FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364(trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$  13.503,78 (treze 
mil, quinhentos e três reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.201 18.01.339030.10000.0 - 7003. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de 
Matos - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 02 - Antonia 
Cordeiro de Matos. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02315025/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, CREDE 2 - Miraíma/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0043-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Frédson Kenedy Matias Henrique CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, situado no Sítio Lagoinha II, S/N, Deserto, município 
de Itapipoca-CE, CEP 62.500-001, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) seu procurador o Sr.(a) Anderson Silva 
Rodrigues. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20220002 FORO: MIRAÍMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  44.011,84 (Quarenta e quatro mil, onze reais e oitenta e 
quatro centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.06.339
03000.27301.1.30.00 – 11949 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE, Anderson Silva Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIA BARROS 
PEREIRA, 02 - MARIA AMANDA ROGÉRIO DOS SANTOS. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°03262995/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMAS-
CENO, CREDE 2 - Trairi/CE, inscrita no CNPJ- 07.954.514/0048-99, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada pela Diretora Sra. Maria Iris Pinto CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI - COOPERAI, inscrita no CNPJ sob n.º 
06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcelo Antônio Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2021 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$  121.273,20 (cento e vinte e um mil duzentos e setenta e três reais e vinte centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 – 450682 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Iris Pinto - CONTRATANTE, Marcelo Antônio Barbosa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Luana Késia Pires de Sales, 02 - Vanduesia Araújo de Oliveira. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00861979/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, CREDE 2 - Trairi/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0047- 08, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO TRAIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.591.085/0001-06, representado neste ato pelo Sra. Marcelo Antônio 
Barbosa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$  18.475,09 (dezoito mil e 
quatrocentos e setenta e cinco reais e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa - CONTRATANTE, Marcelo Antônio Barbosa - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Gerlandia Moreira Souto Aguiar, 02 - Jonnatha Praciano Martins. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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