DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°00801534/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA FRANCISCO GONÇALVES DE SOUSA, CREDE 5 - São
Benedito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0388-74, neste ato representada por seu (sua) diretor(a) Geral a Sr.(a) Andrea Rufino da Silva CONTRATADA:
L. DE OLIVEIRA NUNES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001-29, Fortaleza - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,
04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2022 FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 280 (duzentos e oitenta ) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 26.764,26 (vinte e seis mil setecentos e sessenta e quatro reais e vinte
e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903
000.27301.1.30.00 – 4699 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
Andrea Rufino da Silva - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - PAMELA DA SILVA CORREIA,
02 - NATÁLIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01333321/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO E MÉDIO MONSENHOR ANTONINO, CREDE 5 Guara-
ciaba do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0365-88, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KLÊNIO PONTES BEZERRA
CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001- 29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LEANDRO DE
OLIVEIRA NUNES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19, 20, 21, 22, 23 e 24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 003/2022 FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 220
(duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 320
(trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 106.946,95 ( cento e seis mil, novecentos e
quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20114.08.339030.27301.1 -7114- do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA - CONTRATANTE, LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Percília Laís Viana Mourão Marques , 02 - Telma Araújo Melo Teixeira. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01046101/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSORA CARMOSINA FERREIRA GOMES, CREDE
6 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0103-50, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jorge Celio Coelho Aguiar CONTRATADA:
COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrito no CNPJ nº 31.862.884/0001-17, representado
pelo procurador Sr. Luiz Henrique Carvalho Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 101.279,00(cento e
um mil duzentos e setenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Jorge Celio Coelho Aguiar - CONTRATANTE, Luiz Henrique Carvalho Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - VICENTE OLIVEIRA ALBUQUERQUE, 02 - SILVIA HELENA TOMAZ. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°01773119/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0324-00, Madalena-Ceará, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Srª Sandra Maria Vitor Alves CONTRATADA:
COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE - FAPE, inscrita no CNPJ sob nº 17.071.170/0001-60 Itatira – Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) Antonia Kariny Sousa Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM FAVOR DA E.E.M. JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA., cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2022/0001 FORO: MADALENA/CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 16.611,50 (Dezesseis mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Antonia Kariny Sousa Uchôa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - AURENICE XAVIER BARROSO, 02 - SHARA DOS SANTOS PAIVA. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04575040/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - CNPJ/
MF 07.954.514/0324-00 - 12ªCREDE - MADALENA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Sandra Maria Vitor Alves CONTRA-
TADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, endereço Rua Paulino Barroso, nº 1711, Centro,
Canindé/CE, CEP: 62.700- 000 representado neste ato pelo Sr. Francisco Antônio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EM FAVOR DA EEM
JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 04,05,06,07,08,09,10,11, 12,13,14,15,16,17,20,21,22,23,24,25,27,28,30,31,33,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: MADALENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
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