DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02794195/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PADRE ARIMATÉIA DINIZ, estabelecida à 
Rua Fotógrafo José Honorato, nº 2911, Bairro Juarez Queiroz, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334-3590, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0396-84 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Elison Alexandre da 
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à Rua Desembargador 
Pedro Melo, n.º 530, município de Maracanaú, CEP 621.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO 
FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação 
ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 300 dias, contados a partir da 
assinatura da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL: R$ 17.007,08 (Dezessete mil e sete reais e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Elison Alexandre da Silva CONTRATANTE FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Ianna Gabrielle Barbosa Canuto 2Ingrid Silva Santos. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01764861/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, estabelecida à Rua Estrada 
do Pratius, nº s/n, Bairro Caponga, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85)3334-8320, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0397-65, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE 
ALMEIDA MENDES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, situado à 
Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, município de Maracanaú, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0001/2022 FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias e de execução 300 ( TREZENTOS ) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 58.313,80 (CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E TREZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30
.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA AMÉLIA SAMPAIO DE ALMEIDA MENDES CONTRATANTE 
FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1SERGIANA OLIVEIRA AZEVEDO 2SABRINA DA COSTA 
QUEIROZ. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03099237/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Dione Maria Bezerra Pessoa, estabelecida à Av. José Lopes de Mesquita, nº 
300, Bairro Banguê II , Município de Pacajus/ CE, CEP 62.870-000 Telefone (85)3348-4891, inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, situada à Rua Desembargador Pedro Melo, Nº 530, bairro Parque Tijuca, município de 
Maracanaú/CE, CEP 61.917-190, CNPJ 21.872.925/0001-00 representada neste ato pelo Sr FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR para a alimentação 
ESCOLAR DA EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 20220001 FORO: Pacajus/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNA-
TÁRIOS: LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATANTE FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 2.CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01182102/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE,Muni-
cípio de CAMOCIM/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0756-48,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Araújo Pereira CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ARIDO DA ZONA NORTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPPAS-
NORTE,inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-15, representado neste ato pela Sra. Elzemir Menezes Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 001/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2021, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.226,90 (Três Mil, Duzentos 
e vinte e seis reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 
2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Pedro Araújo Pereira,CONTRATADA-Elzemir Menezes Ferreira e TESTEMUNHAS 01-José Maurício Sobrinho 
Coelho 02-Josenice Sabino de Paulo. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00904759/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Prefeito Dário Campos Feijó,Município de Martinópole/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0793-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Gorete Fontinele CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO ACARAÚ - COOPEVALE, inscrita no CNPJ sob n.º 33.614.453/0001-67, representado neste 
ato pelo Sr. Alex Sandro Soares da Cruz Palma. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA