DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 31.513,84 (Trinta e um mil,
quinhentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Vitor Alves - CONTRA-
TANTE - Francisco Antônio da Silva Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARLY SERAFIM DE SOUSA, 02-SHARA DOS SANTOS
PAIVA. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02974576/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M ABRAAO BAQUIT - CNPJ/MF 07.954.514/0284-88 - 12ªCREDE
- QUIXADÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS CONTRATADA: REGI-
NAURIA NOBRE FREIRE-ME , inscrita no CNPJ sob Nº 02.508.002.0001-11 , com sede à Rua: Batista de Queiroz , 373 A Bairro Alto São Francisco
Município de Quixadá - Ceara, Cep 63.908.338 , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) REGINAURIA NOBRE FREIRE. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 02 e 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220003 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300(trezentos dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.180,80 (DOIS MIL CENTO E OITENTA
REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339
03000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO AGEMER CHAGAS MARTINS - CONTRATANTE - REGINAURIA NOBRE FREIRE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILE-
GIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04492412/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA ABA KATU, - CNPJ/MF 07.954.514/0818-85, - 13ªCREDE
- MONSENHOR TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MARIA DO SOCORRO FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA
CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA, inscrita no C.N.P.J. sob N.° 12.622.231/0001-16, com sede Rua Agaci Machado, N.° 154 - Município de
Crateús, representado neste ato pelo Sr. RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. tens: 01, 04, 07, 08, 10 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso li, alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11 .947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite n° 2022/001 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 150 (cento e
cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:.0 prazo de execução deste contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, contado a
partir do recebimento ds Ordem de Fornecimento/Serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.717,20 (seis mil, setecentos e dezessete e vinte centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221OOO22.12.362433.2O114i2.339O3OOO.273O1.1.3O.OO - 2228
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO
FEITOSA DE SOUZA OLIVEIRA - CONTRATANTE - RIVALDO DANTAS BANDEIRA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-José Ricardo
de Mesquita Barros, 02-Antonio Denys Gomes de Souza. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03883876/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA - CNPJ/
MF 07.954.514/0663-04 - 14ªCREDE - DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCISCO
CLIUDEILSON PINHEIRO CONTRATADA: GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 43.893.690/0001-68, com sede na Rua
vinte e três de novembro N°201, Iguatu- Ce CEP 63.500-158, representado nesta ato pelo Sr.(a)GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7,10,19,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoantes as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 31.543/2014 e Lei Federal n°
11.947/2009, e suas alterações, com fundamentos na carta convite n°0001/2022 FORO: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.338,90 (MIL TREZENTOS E
TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de
2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLIUDEILSON PINHEIRO- CONTRATANTE - GUTHEMBERG SANTANA DE OLIVEIRA, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA, 02-FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01437003/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE - CNPJ/MF 07.954.514/0747-57 -
14ªCREDE - MILHÂ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA:
COOPERATIVA DE AGRICULTORES RUARAIS DO CENTRO SUL, situado no Sitio Carnaubinha do Faé, zona rural, Município de Quixelô-Ce,
CEP 63.515-000 inscrita no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2022 FORO: MILHÂ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 54.237,29 (cinquenta e quatro mil, duzentos e trinta e sete reais
e vinte e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221 00022.12.362.433.20114.09.33903000.27301
.1 .30.00 -755 o PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO
ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE - CONTRATANTE - LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MAGNEIVA
HOLANDA PINHEIRO, 02-FRANCISCA CARLIVÂNIA PINHEIRO. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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