DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem 
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Martinópole/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 88.565,26 (oitenta e oito mil, 
quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00 - 2237 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Gorete Fontinele,CONTRATADA-Alex Sandro Soares da Cruz Palma e TESTEMUNHAS 
01-Osmar Carlos da Costa 02-Maria Goretti Félix Gomes. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309793/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A ESCOLA DE ENSINO MEDIO MONSENHOR MELO, Município de 
Ibiapina - Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0345-34,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Elizete Alves de Alcântara Pereira 
CONTRATADA: L. DE OLIVEIRA NUNES- ME, inscrita no CNPJ sob Nº. 31.384.417/0001-29,representado neste ato pelo(a) Sr(a). Leandro de Oliveira 
Nunes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 
4, 5, 6, 7, 8, 10,12,13,14,15,18,19,20,21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº. 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações com fundamento na Carta Convite nº 2022/0006, 
celebram o presente contrato as clausulas abaixo pactuadas FORO: Ibiapina - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 (trezentos e 
vinte) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.038,42 (Dezessete mil trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011408339030002730113000 - 4592 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Elizete 
Alves de Alcântara Pereira,CONTRATADA-Leandro de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-Suelen Carla de Paiva Silva Costa 02-Maria Vilma Oliveira 
de Lima. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04175034/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ 
GERARDO FERREIRA GOMES,Município de SOBRAL-CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0100-07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS 
FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO LTDA, CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-03,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Johnatan de Oliveira Nasci-
mento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com 
a chamada pública n.º 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE, relativa ao PNAE e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 01/2022, VIPROC n. 04175034/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
SOBRAL-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da publicação no Diário Oficial do Estado – DOE-CE.. VALOR GLOBAL: R$ 16.833,35 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 - 10212 de acordo com o Programa de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Larisse Ponte Aguiar,CONTRATADA-Johnatan de Oliveira Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01502930/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANTÔNIO NEGREIROS 
BASTOS,MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE,INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 07.954.514/0024-11,NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA DIRE-
TORA GERAL, SRª, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ - COOPAECE,INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 22.016.516/0001-67, REPRESENTADA NESTE ATO PELA SRª RENATA DE ABREU 
BASTOS. OBJETO: É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E 
DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, AOS 
ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE, DESCRITOS NO QUADRO PREVISTO NA CLÁUSULA QUARTA, 
TODOS DE ACORDO COM A CHAMADA PÚBLICA Nº 20220001, O QUAL FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE CONTRATO, 
INDEPENDENTEMENTE DE ANEXAÇÃO OU TRANSCRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADOS NAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 
11.947/2009, DA LEI Nº 8.666/93 E DAS RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2022/0001, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE CONTRATO MEDIANTE AS CLÁUSULAS QUE SEGUEM: FORO: IRAUÇUBA-CE. 
VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONTADOS A PARTIR DA 
SUA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.025,00 (SEIS MIL E VINTE E CINCO REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 – 2404 DO 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA 
EDLENE VASCONCELOS FERNANDES,CONTRATADA-RENATA DE ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS 01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO 
BARROS MELO 02-ALDENORA CAMILA DE SOUSA FERNANDES. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04215281/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, 
Município de SOBRAL-CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0095-05,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRA-
TADA: M. DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob n° 03.365.404/0001-77,representado neste ato pela Sra. Marly de Jesus 
Maranhão Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO 03/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 06. BATATA INGLESA e 13. CEBOLA BRANCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: SOBRAL-CE. VIGÊNCIA: E 
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE - 
CE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.233,95 (seis mil duzentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO