DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02504863/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida na Avenida
Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 3541 3951, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0681-96, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral o Sr. ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA CONTRA-
TADA: LAIRTON DA SILVA SALES, inscrita no CNPJ sob nº 30.894.221/0001-11, com sede na Travessa Ibicatu, nº 26 – Alto do Tenente, Município de
Várzea Alegre - Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr. Lairton Sales da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição material
de copa e cozinha, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
1 – 15130 - ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO 20.0 LITRO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 03/2022 FORO: Várzea Alegre, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 335 (trezentos e trinta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.10000. 0 10380. DATA DA ASSINATURA: 02 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA Contratante Lairton Sales da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Jocássia
Costa Ferreira da Silva 2Karla Silvia Fiusa da Silva. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02806061/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. PROFA. MARIA MARGARIDA DE CASTRO ALMEIDA
– MMCA , estabelecida a avenida Contorno Sul, nº 960, Bairro Conjunto Esperança, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3296.9829, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0710-65, com o endereço Avenida Contorno Sul, nº 960, Bairro Conjunto Esperança, Município Fortaleza/CE, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATADA: SUPREMO COMERCIAL
E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 06,275,541/0001-09, com sede à Rua José Lucas nº 956, Cep: 60.760-305 Bairro Planalto Airton Sena
Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO OLENEDE DE BRITO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente detranscrição. Itens: 22,23,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 14.896,96 (quatorze mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30
.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Amsterdan Ferreira Rebouças CONTRATANTE FRANCISCO OLENEDE
DE BRITO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03461378/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM VIVINA MONTEIRO, estabelecida à Rua: Dr Inácio Dias nº
1291, Bairro Centro, Município de Icó/CE, CEP 63.430- 000, Telefone (88) 3561-5554, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0638-01, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral Sra: Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA: M DA C FELIX
DIGITAÇÃO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.288.123/0001-72, com sede à AV. Josefa Nogueira Monteiro, nº 1176 Ap. 01, Bairro: Centro, Município:
Icó- Ceará, CEP 63.430-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra: Maria da Conceição Félix. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTABEIS- ASSESSORIA CINTABIL, na EEM VIVINA
MONTEIRO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 20220003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Icó-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 1.180,00 (Hum mil cento e
oitenta reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900
.10000.0.30.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Veridiana Maria Figueiredo CONTRATANTE Maria da Conceição
Félix CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maciel Francisco da Silva 2Gabriel Ferreira da Silva. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02192551/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, Jardim/CE, CEP 63.290-000 Telefone (88) 3555-1177, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: FLAVIA
NAIANE RODRIGUES DE FREITAS FEITOSA, CPF sob n.º 068.405.383-70. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Jardim - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 37.430,60 (trinta e sete mil quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.01.339030.27301.1 7026. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATANTE FLAVIA NAIANE RODRIGUES DE FREITAS FEITOSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 MONICA
ALINY PEREIRA DA SILVA 2ELDER PEREIRA DE SOUZA. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02530937/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE
TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA , estabelecida a Rua Manaus, Nº 855, Bairro Dom Lustosa, Município Fortaleza/CE, CEP 60.526-
205, Telefone (85) 3101.5674, inscrita no CNPJ 07.954.514/0464-60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA inscrita no CNPJ sob Nº
04.248.030/0007-68, com sede à Avenida dos Flamboyantes, N° 300, Bairro: Cidade 2000 , Município Fortaleza /CE, CEP 60190-570, representado neste
ato pelo Sr. Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA SILVA, pertencente à jurisdição
da SEFOR 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,