DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.11.33903000.27301.1.30.00 – 10212 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Nacélia Pereira de Oliveira,CONTRATA-
DA-Marly de Jesus Maranhão Rodrigues e TESTEMUNHAS 01-JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 02-FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO
COSTA. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00868558/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL VICENTE DE PAULO
DA COSTA,Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0179-58, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Iaracy Ferreira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRICOLAS E PECUARISTAS VALE DO ACARAÚ IMPÉRIO DO CAMPO, CNPJ:
33.029.345/0001-27, representada pelo o Sr. Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da lei nº11.947/2009, da lei nº:8.666/93 e das
resoluções fnde/cd nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na chamada pública nº2022/0001, resolvem celebrar o presente contrato mediante
as cláusulas que seguem FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicação no diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 78.077,50 (setenta e oito mil, setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.05.33903000.27301.1.30.00- 2237
DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Iaracy
Ferreira,CONTRATADA-Carlos Alberto Cordeiro e TESTEMUNHAS 01-CAMILA CARLA DA SILVA 02-DAS DORES ANDRADE GONÇALVES.
Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02381710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE
MIRANDA - CREDE 01 - Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/079-40, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr. ANTÔNIO
EVANGELISTA OLIVEIRA CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n9 24.100.506/0001 - 30 - Muni-
cípio de Maracanaú, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo o serviço de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/2022, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,11,16,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n9 8.666/93, Lei complementar n9 137/2014 Decreto Estadual n9 31.543/2014, e Lei Federal
n9 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n9 01/2022 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da publicação em D. O. O PRAZO DE EXECUÇÃO 0 prazo de execução deste
contrato será de 320(TREZENTOS E VINTE) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.218,78 (Um Mil, duzentos
e dezoito reais e setenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00- 10397. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTÔNIO
EVANGELISTA OLIVEIRA CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - JOSILENE ABREU DA
SILVA 2 - MARIA GORETE MARTINS FEITOSA, Fortaleza 02 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03325385/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/ MF
07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição
de Sousa Silva CONTRATADA: C. EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com
sede à Rua(Av) Monsenhor Silvano de Sousa, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato-Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cícero Eduardo Araújo
Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de PINTURA NA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
EMANUEL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 04/2022, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2022 e Termo de Participação nº 04/2022 FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
1.989,90 (hum mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903900.10000.0.30.00 5535. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS:
Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOZIVAN LESSA NUNES
2CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza 13 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03443728/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE
SOUSA - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0604-54, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL CONTRATADA: MIRAÍMA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ
sob n° 41.760.180/0001-97, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Adriane Simões de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da E.E.E.P. PROFESSOR MOREIRA DE SOUSA pertencente à
jurisdição da CREDE 19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/09580 e Termo de Participação 24/2022, respaldados pelo Decreto Estadual n° 33.486, de 21
de fevereiro de 2020 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.158,68
(dezessete mil cento e cinquenta e oito reais, sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.441 .20122.01 .33903000.10000.0.30.00 - 11902. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN
DE CARVALHO MONTE BRINGEL - CONTRATANTE – ADRIANE SIMÕES DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LINDSY RAIN
ELLY DO NASCIMENTO MENDES, 02- ROBERTO VIANA DA SILVA. Fortaleza, 23 de maio de 2022
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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