DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 1/2022 e Termo de Participação 20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de
2020 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus efeitos jurídicos e legais tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias após a publicação do D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 300 (trezentos) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.709,60 (Cinco mil e setecentos e nove reais e sessenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.
10000.0.30.00 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Marcus André Sampaio Cavalcante CONTRATANTE Renato
Santana Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo Nonato Pereira 2Ramos Albaniza da Silva. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01038800/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0712-27 situada na Rua 820, S/N, 3ª Etapa, Conjunto Ceará - Fortaleza – CE, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor PATRESE ALEXANDRE SOUSA CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita
no CNPJ sob nº 38.017.226/0001-78, com sede à Rua Vital Brasil, n° 760, CEP: 60.541-705, Bairro Bom Sucesso, Município Fortaleza/CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09, 12, 13, 19, 24, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 2022/002 FORO: Fortaleza, Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação em Diário Oficial do Estado – DOE.Os prazos de vigência e de execução deste contrato
poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 40.476,18 (Quarenta mil, quatrocentos e
setenta e seis reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA
Contratante EDIVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO Contratado e TESTEMUNHAS: 1TATIANA MARIA BARBOSA DE BARROS 2FRANCISCO
EDUARDO ALBERTO DE MELO. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02256100/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA, estabe-
lecida a Rua Guarani, Nº 04, Bairro Pici, Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-06, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: B C
GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 86.968.716/0001-00, com sede à Rua INÁCIO
VASCONCELOS, no 250, Bairro Messejana, Município Fortaleza, cep 60841-535. Representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNO SANTIAGO CARVALHO.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor
da ESCOLA EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 001/2022 e Termo de Participação
20220001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.740,00 (Três mil setessentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA:
11 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE Contratante BRUNO SANTIAGO CARVALHO Contratado e
TESTEMUNHAS: 1ROGER CAMPELO DANTAS 2ISABEL CRISTINA D. SILVA. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03490254/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEEP PROFESSOR GUSTAVO AUGUSTO LIMA–
LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ, localizada na Fazenda Pereiros S/N BR 230-Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017- 92,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA:
GERALDO FLORENTINO DA SILVA- ME inscrita no CNPJ sob nº 00.666.191/0001-25, com sede na Rua Vicente Favela,254- Centro- Lavras da
Mangabeira- CE daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo GERALDO FLORENTINO DA SILVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a Aquisição de Outros Matérias de Consumo- Fornecimento de ÁGUA MINERAL NATURAL DA FONTE SEM GÁS PARA
CONSUMO HUMANO, conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II DA CARTA CONVITE 02/2022 que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2022. O presente contrato
tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 02/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, em especial as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei Federal no 8.666/93, com suas alterações; Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Lavras da Mangabeira-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. -. VALOR GLOBAL: R$ 23.923,50 (VINTE TRÊS MIL NOVECENTOS E
VINTE E TRÊS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.441.20122.01.33903000.10000.0.30.00 – 11902. DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: RIVANDI LEANDRO
DA COSTA CONTRATANTE GERALDO FLORENTINO DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Wilson Ferreira de Oliveira 2.Joaquim
Lopes Filho. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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