DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04181409/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA A E.M.T.I. PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, esta-
belecida a Rua 719, Nº 100, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101.5683, inscrita no CNPJ 07.954.514/0513-82, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antelviana Bezerra de Menezes CONTRATADA:
FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, com sede à Av. Jaime Assis Henrique, Nº 134,
Bairro Centro, Município Amontada - CE, representado neste ato pela Sr. LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 09, 11, 19, e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 71.031,60 (setenta e um
mil, trinta e um reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Antelviana Bezerra de Menezes
CONTRATANTE LUIZ FELIPE FREITAS DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO.
Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01770098/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, estabelecida a Rua AV.L, Nº S/N,Bairro Conjunto José Walter, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85) 3101-
2990, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0715-70, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Marciana de Lima Soares CONTRATADA: ARIACIA JURANDY OLIVEIRA JUVÊNCIO, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, com
sede à Travessa Luizio Viana Moreira, nº 50 Bairro: Centro, CEP:62680-000, Município: Paracuru- Ce, representado neste ato pelo Sra. Ariacia Jurandy
Oliveira Juvêncio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO em favor da
ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – CEJA JOSÉ WALTER, pertencente à jurisdição da CREDE Fortaleza. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2022/04840 e Termo de Participação 20220004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de fevereiro de 2020 FORO: . VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para a realização dos serviços de limpeza e conservação, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após a publicação no D.O.E e obedecendo o cronograma pré-determinado no Anexo Il.. VALOR GLOBAL: R$
1.440,00 (Mil Quatrocentos e Quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Marciana de Lima Soares
CONTRATANTE Ariacia Jurandy Oliveira Juvêncio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA LUCIVANIA DA SILVA RODRIGUES 2MARIA
SAMARA SALES AMARAL DE OLIVEIRA. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02289598/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO , estabelecida a Rua Zê Paje, nº 241,
Bairro Centro , Município de Cedro /CE, Telefone ( 88 ) 3564 1115, inscrita no CNPJ: 07.954.541/0661-42, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor (a) Sr.(a) Francisco Pereira Silvério CONTRATADA: JOSÉ FERNANDES DE SALES,
inscrita no CNPJ: 30.595.666/0001-09, com sede Sitio Telha, Nº 19, Bairro Santo Antônio , CEP: 63.400.00, Cedro - Ceará, representado neste ato pelo(a)
Sr. José Fernandes de Sales. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de manutenção e conservação de bens imóveis do
COLÉGIO ESTADUAL CELSO ARAÚJO, cujas descrições e quantitativo se encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01 do Edital de Licitação.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 2022005
FORO: Cedro /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa ) dias, contado a partir da assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção..
VALOR GLOBAL: R$ 12.482,60 (Doze mil quatrocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900 .10000.0.30.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Pereira Silvério CONTRATANTE José Fernandes de Sales CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA GONÇALVES
DE MATOS 2LUIZA ARLENIA FERNANDES DINIZ. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01746782/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RENATO BRAGA estabelecida a avenida Rui
Barbosa,Nº 2000, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85)3101.7920, inscrita no CNPJ 07.954.514/0451-45, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: FRANÇA
PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, com sede à Rua 1060, Nº 35A, Bairro Conjunto Ceará, Fortaleza Ce CEP 60.533-050
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Afonso França Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI RENATO BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR 2.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
07-2022, VIPROC nº 017467822022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE
ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta)
dias a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de
2022. SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre CONTRATANTE Paulo Afonso França Pinto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1HENRIQUE
JOSÉ REIS 2 ISABEL CRISTINA PORTO CASTRO. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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