DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04175379/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES
PIMENTEL, estabelecida a Rua Severino Paulino, nº 230, Bairro São Francisco no Município de Potengi/CE, Telefone (88) 3538-1820 inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0631-27, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela Diretora Geral, Sr ª. GRACIELA
RODRIGUES DE SOUSA CONTRATADA: DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR 03348195390, inscrita no CNPJ sob nº 34.761.532/0001-63,
com sede à rua Sebastião de Sousa Cabral, Nº 620, Bairro Conjunto Ana Loiola Salatiel de Alencar, Município Araripe – CE, CEP 63.170-000, represen-
tado neste ato pelo Sr. DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SALDO E ECONOMIA GERADA PORTARIA 0047/2022, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: (1).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002 FORO: Potengi Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 222,24 (duzentos e vinte e dois reais e vinte
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.339
03000.27301.1.30.00 - 10367. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA CONTRATANTE
DAMIÃO HONÓRIO DE LIMA JÚNIOR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Maria Josineide Rodrigues Cândido 2Francisco Erivan da Silva Dantas.
Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03457389/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO- CREDE 10 - RUSSAS, localizada na Avenida Dom Lino, 156 – Centro, inscrita no CNPJ 07.954.514/0224-47, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Coordenadoria a Sra. EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATADA: HUDSON
DARWIN VIEIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antonio Mendonça, Nº 288 Bairro Brasília, CEP: 63.500.510,
município de Iguatú –CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e realização de evento e buffet, para realização
de evento de confraternização para os profissionais da educação de abrangência da crede 10 Russas. conforme especificações mínimas e quantitativo no
termo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade Convite nº 06/2022, regido pelo dis- posto na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93 e suas alterações, na Lei Complementar nº 123, de 14/12/06, alterada pela Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 FORO: Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura,
conforme o disposto do art. 61 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e
concluídos dentro do prazo de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviços a ser expedida pela CONTRATANTE. .
VALOR GLOBAL: R$ 15.386,00 (quinze mil trezentos e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.33903900.10000.0.20.00 – 10321. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS:
EMÍLIA GOMES CELEDÔNIO CONTRATANTE Hudson Darwin Vieira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARA MARIA BEZERRA
MOURÃO 2JOSENIR ARAÚJO DA SILVA. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03582124/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ , estabelecida na Rua Visconde de Mauá, 905 A
– CEP 60.125-160 - Aldeota - Fortaleza - CE, Fone (85) 3101.1394, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0450-64, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: B C GAS DISTRI-
BUIDORA DE GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 86.968.716/0001-00, com sede na Rua Inácio Vasconcelos, 250 - Bairro
Messejana, Município Fortaleza, CE - (85) 3023.5645 – email: bsgasliquigas@gmail.com, representada neste ato pelo Sr. Bruno Santiago Carvalho. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objeto a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, recarga , botijão 13.0 quilogramas para a EEFM PARÓQUIA DA PAZ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 02/2022 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:
O prazo de VIGÊNCIA do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para EXECUÇÃO dos serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
3.525,00 (Três mil quinhentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100
022.12.362.433.20111.03.33903000.10000.0.30.00 – 8755. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA
MONTEIRO BARBOSA CONTRATANTE Bruno Santiago Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Francisco Odones da Silva 2Rosemary
Ferreira Costa. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00820466/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA-PROFESSORA CECY CIALDINI, estabelecida a Rua Oriano Mendes, Nº
455, Bairro centro, Município de Sobral/Ce, Telefone ( 88 ) 3611-1940, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514.0109-45, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Coordenadora pedagógico, Sra. IVONE GUIMARÃES LOIOLA CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE
OLIVEIRA VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, com sede à Rua Thiago Ribas, nº 272, Bairro CENTRO, Município Granja/
CE, CEP 62.430-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO N° 01/2022, tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,2
2,23,24,25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, VIPROC Nº 00820466/2022 FORO: Sobral,CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação em DOE. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 39.610,75 (Trinta e nove mil, seiscentos e dez reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO