DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.366.433.20115.11.33903000.27301.1.30.00 - 11788. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio
de 2022 SIGNATÁRIOS: IVONE GUIMARAES LOIOLA CONTRATANTE Francisco das Chagas de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1MILENA ALVES AGOSTINHO 2ANA CHARLEN ALVES ALBUQUERQUE. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04565789/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES,
Município de Fortaleza/CE, Inscrita no CNPJ N.º 07.954.514/0514-63,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rogério Silva Cardoso CONTRA-
TADA: PONTEC HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 39.423.995/0001-39, representado neste ato pela Senhora
FÁTIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço o serviço Manutenção e Conservação de
Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Coep nº 2022/09630, que integra este
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0008 e Termo de Participação Coep nº 2022/09630, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.940,00 (dois mil novecentos e quarenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.433.20111.03.339039.10000.0 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Rogério Silva
Cardoso,CONTRATADA-FÁTIMA JULIANA MESQUITA SOMBRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04293355/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Deputado Cesário Barreto Lima, estabelecido a Avenida Nossa Senhora do
Carmo, S/N, Bairro: Meton de Vasconcelos Distrito de Taperuaba, Município de Sobral/CE, CEP: 62.106-000 Telefone (88)3613.6315, inscrito no CNPJ
Nº 07.954.514/0096-96, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Agenor
Almeida Mendes CONTRATADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR - ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.627.854/0001-99, com sede
à Tv. João Pires, nº S/N, Bairro Centro, Município de Meruoca-CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR.
OBJETO: O presente CONTRATO 02/2022, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3,
6, 12, 14, 20, 22 e 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022, viproc nº
01397168/2022 FORO: Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir DA
PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado) PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir DA PUBLICAÇÃO NO D.O.E.(Diário Oficial do Estado). VALOR GLOBAL: R$ 32.483,25 (trinta e dois mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e vinte e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Agenor Almeida Mendes
CONTRATANTE FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JULIA MESQUITA LOPES 2FRANCISCA
SONIA SOUZA LIMA. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02593785/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, estabelecida a Rua Santa Rita, nº 263, Bairro:
Centro, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Sra. Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: CDA COMERCIAL
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 29.882.612/0001-37, com sede à Rua João Ramalho, nº 32, Bairro: São José,, município de Fortaleza, CEP 60.730-
290, representado pelo Sr. Davi Osório Amaro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1, 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002
FORO: Redenção, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento.. VALOR GLOBAL: R$ 20.256,72 (Vinte Mil Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Setenta e Dois Centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.07.33903000.27301.1.30.00 - 11952. DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de
2022 SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATANTE Davi Osório Amaro CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.EFIGÊNIA
MOURA CASTELO BRANCO 2.MARTA GISLENE OLIVEIRA DE ARAÚJO SILVA. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01557483/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA , estabelecida no Condomínio Residencial Rua Rodovia Senador Carlos Jereissati, S/N, Km 58, Distrito de Basílio , Município de
Palmácia/CE, Telefone (85) 3339.1120, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0787-44, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por sua Diretora Escolar, a Sra. ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ: 22.016.516/0001-67, com sede na Rodovia Raimundo de Araújo, S/N, Toco/ Urucutuba,
Caucaia- Ce – Cep: 61.685-990 . Representado neste ato pela Sra. RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL EM FAVOR DA EEEP MARIA GISELDA
COELHO TEIXEIRA PALMÁCIA/CE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CHAMADA PÚBLICA Nº 20220001 FORO: PALMÁCIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO