DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Compra. VALOR GLOBAL:
R$ 113.255,22 (CENTO E TREZE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.05.33903000.10000.0.30.00 - 59520. DATA DA ASSINA-
TURA: 09 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANE LEITE ARAÚJO DA SILVA CONTRATANTE RENATA DE ABREU BASTOS CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1ÍTALO EMANOEL AMORIM DE SOUZA 2FRANCISCO MARTONNE RIBEIRO SIMPLÍCIO. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01320718/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, esta-
belecida à Rua 448 E, S/N, Bairro CONJUNTO CEARÁ, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.533-540 Telefone (85) 31015680, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0708-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO
MARTINS CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PEQUENOS E MEDIOS AGRICULTORES DO CEARÁ - COOPEMACE, situado à Rua JÂNIO
PEREIRA DA SILVA, S/N, RETIRO ZONA RURAL, BASE, município de Pacajus/Ce, CEP 62.870-000, inscrito no CNPJ sob n.º 20.126.518/0001-83,
neste ato representado pelo Sr. LEANDRO FREIRE NOGUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Fortaleza,CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
11.772,00 (Onze Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
.22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00-10397. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO
MARTINS CONTRATANTE LEANDRO FREIRE NOGUEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ALESSANDRA PAULA SOARES LIMA
CARDOSO 2ALINE RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01519824/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI MARIA MARGARIDA
DE CASTRO ALMEIDA, estabelecida a Avenida contorno sul, Nº 960, Bairro CONJUNTO ESPERANÇA, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)
3296.9829, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0710-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATADA: COMERCIAL PEIXOTO DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ:
04.248.030/0007-68, com sede à AV. das Flamboyants, 300 Bairro Cidade 200 Fortaleza - CEARA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana
Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento de recargas de gás P45, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Termo de Participação nº 2022/0012 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/07476
e Termo de Participação nº 2022/0012 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 5.978,00 (cinco mil novecentos e setenta e oito reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: AMSTERDAN FERREIRA REBOUÇAS CONTRATANTE Renato Santana
Peixoto CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1JOSÉ HELDER DE LIMA MARTINS 2REGIANE SOARES BATISTA. Fortaleza 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02866307/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO PAULINO ROCHA - CNPJ/MF 07.954.514/0739-47 SEFOR
02 - Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)HERBTY MARQUES GOMES CONTRATADA: LUIZA CARLOS
SALDANHA FERREIRA -ME,, inscrita no CNPJ sob nº 21.081.295/0001-48, com sede à Travessa Josè Onofre, n°48, Bairro Novo Mondubim, Muni-
cípio de Fortaleza/Ce, CEP:60.764-210, representada neste ato pelo Sr.LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA BRASILEIRO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de fornecimento de material esportivo para serem utilizados em atividades e campeonatos da EEMTI Deputado
Paulino Rocha, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no TERMO DE PARTICIPAÇÃO Nº 20220005 que integram este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na cotação eletrônica nº 2022/07673, processo 02866307/2022, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta cinco) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.899,00 (quatro mil oitocentos e noventa
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903000.10000.0.30
.00 – 10218 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO ESCOLAR – SEDUC. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: HERBTY
MARQUES GOMES - CONTRATANTE - LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA BRASILEIRO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02808366/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO - CNPJ/MF 07.954.514/0015-20
- 20ªCREDE - AURORA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ISNARD ALVES GONÇALVES CONTRATADA: CLEITON
PAULA BARROS- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 27.153.210/0001-76, com sede à Rua(Av) Rua Santos Dumont, nº 352 A , Bairro Centro, Município
Redenção-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) NAIARA SÁTIRO TELES BARROS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVEN-
TIVA EM AR CONDICIONADO 48.000 BTUS – OBS: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CENTRAIS DE AR CONDICIONADO NA ESCOLA
SERVIÇO DEVERÁ SER REALIZADO 2 VEZES AO ANO. Cuja as descrições e quantitativos encontramse detalhados no ANEXO I da Carta Convite
02/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014,
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