DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2022 FORO: AURORA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.960,00 (catorze mil novecentos e sessenta) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.441.20122.01.3 3903900.10000.0.30.00 - 10270 2209162020. DATA DA ASSINATURA: 25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ISNARD 
ALVES GONÇALVES - CONTRATANTE - NAIARA SÁTIRO TELES BARROS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. 
Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03744566/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - CNPJ/MF 07.954.514/0450-64 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190./0001-18, com sede na Av. Santos Dumont, 1687 – sala 07 - Aldeota – CEP 
60.150-161- Fortaleza - CE, telefone (85) 3224.2025 representada neste ato pelo Sr.ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objeto a prestação de SERVIÇOS CONTÁBEIS da EEFM Paróquia da Paz, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no anexo I, que integra este Instrumento, independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, 
com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA 01/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA vigência do presente Contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para EXECUÇÃO execução dos 
serviços aqui pactuados será de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco 
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS 
MELO DO NASCIMENTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Odones, 02-Rosemary Ferreira Costa. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04012844/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO, - CNPJ/MF 
07954514/0586-38 - 19ªCREDE - CARIRIAÇU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)MÚCIO LACERDA BOTELHO CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA CEREALISTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90, com sede à Rua(Av) CORONEL FAUSTO 
GUIMARÃES, nº 35, Bairro PIRAJÁ, Município JUAZEIRO DO NORTE-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 9, 16 e 
29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
3.065,35 (TRÊS MIL, SESSENTA E CINCO REAIS, E TRINTA E CINCO CENTAVOS.) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: MÚCIO LACERDA BOTELHO - CONTRATANTE - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA 
LEITE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04334833/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,Município de Crateús/CE,ins-
crita no C.N.P.J/MF sob n.º 07.954.514/0152-38,neste ato representado por sua Diretora Escolar, Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATADA: 
ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, inscrita no C.N.P.J. sob N.º 10.421.828/0001-77,representado neste ato pelo Sr. ANTONIO 
ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 1,2,3,4,5,7,8,9,10,12,13,15,16,19,20,21,23,24.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 2022/0001, celebram o presente CONTRATO mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
no D.O.E PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezento) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.107,26 ( quinze mil cento e sete reais e vinte e seis centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-TATIANE DE PAULA CASTRO,CONTRA-
TADA-ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES e TESTEMUNHAS 01-RENATA DE AGUIAR MOURÃO 02-DAIANE DA SILVA 
CARVALHO. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04324129/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GERARDO MAJELLA MELLO MOURÃO,Muni-
cípio de Ipueiras/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PAULO ALVES DE SOUSA 
CONTRATADA: CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA,CPF n°843.514.113-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍC!OS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto n Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n°2022/0001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, 
da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 2022/pool, resolvem celebrar o