DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.I2.362.433.20114.12.33903000.27301.l.30.00-2228 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 10 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
PAULO ALVES DE SOUSA,CONTRATADA-CRISTINA FERREIRA DE LAVOR SOUZA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ANTONIA THAIS 
SILVA MENDES. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01721046/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI HILDEBERTO BARROSO - CNPJ/MF 07.954.514/0035-74 - 2ªCREDE 
- ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Julivan Cunha Ribeiro CONTRATADA: I C COMERCIAL EIRELI inscrita 
no CNPJ sob no 33.790.063/0001-48, com sede na Rua Padre Mororo, nº 730, Bairro Centro, Fortaleza-CE, CEP 60.015-220, representado neste ato pela 
Srª. Marcelo da Silva Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM FAVOR DA 
EEMTI HILDEBERTO BARROSO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº: 2022/03396 e Termo de Participação: 20220003, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: ITAPIPOCA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR GLOBAL: R$ 3.484,09 (TRÊS 
MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.06.33903000.10000.0.30.00 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Julivan 
Cunha Ribeiro - CONTRATANTE - Marcelo da Silva Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Francisco Valdisney de Sousa, 02-Maria Cecília 
Silva Peixoto. Fortaleza, 25 de abril de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02661730/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL Joaquim Josué da 
Costa , CREDE 14 - Deputado Irapuan Pinheiro/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0663-04, neste ato representada por seu (sua)Diretor (a) Geral,Sr.
(a)Francisco Cliudeilson Pinheiro CONTRATADA: LUCAS JOSE VIEIRA SILVA, inscrita no CPF sob n.º057.114.663-56. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2022/0001, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº, 
resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas FORO: Deputado Irapuan Pinheiro /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  $33.745,94(TRINTA E TRÊS MIL SETE-
CENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.27301.1 -755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 05 DE MAIO DE 2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Claudeilson Pinheiro - CONTRATANTE, Lucas Jose Vieira Silva - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ROZANGELA SANTIAGO, 02 - MARIA DANIELA CUNHA VIEIRA. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00805629/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DE LOURDES OLIVEIRA, estabelecida 
a Rua José Sabino Mendes, nº 2313, Bairro Flores, Município de Russas/CE, Telefone (88) 3409 0289, inscrita no CNPJ 07.954.514/0227-90, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. GILSON SALES MANO CONTRATADA: COOPERATIVA 
DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO SOLIDÁRIO - COOPADES, neste ato representado por seu Representante legal 
Francisco Isaac dos Reis Santos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2022 FORO: Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e 
quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 44.245,50 (quarenta e quatro mil duzentos e quarenta e 
cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20114.14.33903000.27301.1.30.00 - 2442. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO CONTRATANTE 
Francisco Isaac dos Reis Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Raimundo Paulino Neto 2Terezinha de Jesus Lima Moreira. 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03133303/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA MAIA, 
estabelecida à Rua Cel. José Nunes, Nº. 1245, Bairro Itambé, Município de Limoeiro do Norte/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0205-84, daqui por diante 
deno- minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora escolar, ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: 
WASHINGTON DOS SANTOS MANOEL, inscrita no CNPJ sob Nº 23.923.885/0001-04, com sede Sitio Arraial, S/N, Zona Rural – Limoeiro do Norte – 
CE, CEP 62.930-000, representado neste ato pelo Senhor WASHINGTON DOS SANTOS MANOEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de MANUTENÇÃO E REFORMA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL, cujas descrições, valores e quantitativos encontram-se 
detalha- das no anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,