DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento 
na Carta Convite nº 02/2022 FORO: Limoeiro do Norte, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. .. VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (Três mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903900.10000.0.30.00 - 10344. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2022 
SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE WASHINGTON DOS SANTOS MANOEL CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1Maria Célia Nogueira da Silva 2Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02720388/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA estabelecida a Rua Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE, Telefone (88) 3581-9466, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0669-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José 
Gutemberges Paulino de Oliveira CONTRATADA: ORVAL – ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, situada na Rua Francisco Ribeiro de Souza, nº 46, 
Bairro: Joaquim Távora, Município de Iguatu-CE, CEP 63.502-140, inscrita no CNPJ sob nº 06.043.616/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Inácio 
Laéldio Mesquita Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O ANO LETIVO 2022, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrições. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea ‘‘a” da Lei nº 8.666/93, da Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 012/2022 FORO: Iguatu-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia . PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240(Duzentos e 
Quarenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 9.562,50 (Nove Mil, Quinhentos 
e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: José Gutemberges Paulino de 
Oliveira CONTRATANTE Inácio Laéldio Mesquita Lucas CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ILEGIVEL. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01377680/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO ,estabelecida 
a Rua PROFESSORA MARLINDA ELOI, Nº 389, Bairro CENTRO , Município de JAGUARIBARA /Ce, Telefone ( 88 ) 3568-45-02, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0203-12, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) DION 
GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATADA: ANCORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.445.379/0001-
71, com sede à Rua Alexandre Rodrigues Vieira ,Nº 06 ,Bairro Celso Barreira Filho, Município JAGUARIBE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSÉ 
PINHEIRO RODRIGUES. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato AQUISIÇÃO DE SERVIÇO- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS na escola LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0006/2022 FORO: Jaguaribara, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato 
será de 12 (DOZE ) meses, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por 
anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (Sessenta) dias, contados a partir da data da 
emissão da Ordem de Serviço... VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.33903900.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2022. SIGNA-
TÁRIOS: DION GLEISON OLIVEIRA MARIANO CONTRATANTE JOSÉ PINHEIRO RODRIGUES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TIAGO 
DE LEMOS DOMINGOS 2ILEGIVEL. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01213237/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, estabe-
lecida na comunidade de Quieto, Assentamento 25 de Maio, Zona Rural, S/N, Município de Madalena/CE, Telefone (85) 98956-5354, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0324-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Sandra Maria 
Vitor Alves CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA - ME, inscrita no CNPJ n° 18.440.840/0001-30, representada neste ato 
pelo Sr. Amaurilio Joelio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EM FAVOR DA EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,18,19,26,29,32.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0001 FORO: Madalena-Ceará. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.140,19 (Três mil, cento e quarenta reais e dezenove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 3919. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Sandra Maria Vitor Alves CONTRATANTE Amaurilio Joelio Leal de Almeida CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MARLY SERAFIM DE SOUSA 
2.AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01670069/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA, estabelecida a Rua Dom Lucas, 
nº 760, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1051, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0289-92, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO FORQUILHA - COOPVALE, situado à Rua Sítio Forquilha, SN, Zona Rural, Quixeramobim – CE,