DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº110 | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
CEP 63.800-000, inscrita no CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, representado neste ato pelo Sr. DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 FORO: Quixadá – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.626,00 (três mil, seiscentos e vinte e seis reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755. DATA DA ASSI-
NATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: LINÉIA MACIEL SILVA CONTRATANTE DEUSIMAR CÂNDIDO DE OLIVEIRA CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1CARLOS BRUNO TOMÉ AMORIM 2ANTONIO WALTEMBERG NOGUEIRA FERNANDES. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03970523/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, estabe-
lecida à Rua Jorge Ferreira , Nº 250 , Bairro Viçosa, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0328-33, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada pela Sra. ANA LEDA DA SILVA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no
CNPJ sob Nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua Vital Brasil, nº 780, Bairro Bonsucesso, Município Fortaleza/CE, CEP: 60.541-705, representada neste
ato pelo Sr. LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 1, 3, 4, 7, 8, 17, 18, 19, 20 e 21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na COEP nº 2022/08131, Termo de Participação nº 04/2022 FORO: Fortim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 150 (Cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 534,20 (Quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.04.33903000.10000.0.30.00 - 3937. DATA DA ASSINATURA:
25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ANA LEDA DA SILVA CONTRATANTE LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1 Laís Lopes Silva 2 Aniceto Rodrigues de Oliveira Neto. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03783359/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida
à Rua 25 de Março, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)3581-9476, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS DIAS CONTRA-
TADA: FRICARNES COMERCIO E SERVIÇO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001- 62, com sede à Rua Avenida Benony Mourão
Filho, Nº 625, Bairro Venâncio, Município de Crateus-Ce, representada neste ato pelo Sr. Antônio Ildo da Silva Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,7,8,11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 41.918,00 (QUARENTA E UM
MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950. DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE
MEDEIROS DIAS CONTRATANTE Antônio Ildo da Silva Sousa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1NECI AVELINO MENDONÇA 2ILEGIVEL.
Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03567036/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEFM PARQUE PRESIDENTE VARGAS, estabelecida a Rua
Francisco Almeida, nº 940, Bairro Presidente Vargas, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101 30 74, inscrita no CNPJ/M 07.954.514/0508-15_,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)ELIAS ALGUSTO DE SOUSA
CONTRATADA: RV ALENCAR SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.570.972/0001-36, com sede à Rua(Av) SIMÃO BARBOSA , nº 128,
Bairro SÃO MATEUS - CANINDÉ/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROMARIO VIEIRA ALENCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no anexo I , que integra este instrumento, independente de transcrição. ITENS: 03,10,12,14,15,16,20 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na CARTA
CONVITE nº 02/2022 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( trezentos e ssesenta e cinco
dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 11,228,00 ( onze mil duzentos e vinte e oito reais )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1-10397.
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIAS ALGUSTO DE SOUSA CONTRATANTE ROMARIO VIEIRA ALENCAR
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1TANIA MARIA DE SOUZA DINIZ 2VALDIR MIRANDA DA SILVA NETO. Fortaleza 19 e maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02928302/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS, CREDE 6 - Santana do Acaraú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0013-69, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JÚLIO CÉSAR ARAGÃO DE ALENCAR CONTRATADA: G MADEIRA DE VASCONCELOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº