DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02613204/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA, Município 
de Quixeré/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0777-72,neste ato representada pela Sr. José Cláudio Brito Araújo CONTRATADA: MARIA IZIRLENE 
FERREIRA OLIVEIRA,CPF: 730.070.483-20. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização e cumpri-
mento da agenda tributária da Unidade Executora da Escola de Ensino Médio Joaquim Rodrigues de Lima. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com 
fundamento na Carta Convite nº 03/2022 e Termo de Referência, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: 
Quixeré/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 250 (Duzentos e Cinquenta) 
dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços.. VALOR GLOBAL: R$ 595,00 ( Quinhentos e Noventa e Cinco Reais ) pagos em conformidade com 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.14.33903600.10000.0.30.00 - 111186 Mapp: 2209152020 . DATA DA 
ASSINATURA: 20 de Abril de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Cláudio Brito Araújo,CONTRATADA-MARIA IZIRLENE FERREIRA 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Márcia Maria Ribeiro Costa 02-Juradir Rodrigues de Moraes. Fortaleza,19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01285114/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DOM FRANCISCO 
DE ASSIS PIRES,Município de Ipaumirim/CE,inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0641 – 07,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Maria de Fátima Josué CONTRATADA: PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
30.635.870/0001-50,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 007/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: Ipaumirim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.449,45 (dez mil quatrocentos e quarenta 
e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria de Fátima 
Josué,CONTRATADA-Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro e TESTEMUNHAS 01-Francisca Késia de Freitas Quaresma 02-Flaerme Barros 
Leite. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04180682/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI – FILGUEIRAS LIMA,Município de Iguatu/CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0667-38,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROGERIO GOMES DA SILVA CONTRATADA: ADRIANA 
ROSA,CPF sob n.º 906.234.283-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: 
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, conforme cronograma de entrega. . VALOR GLOBAL: R$ 19.950,00 (Dezenove mil novecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.02.33903000.27301.1.30.00 - 11950 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ROGERIO GOMES 
DA SILVA,CONTRATADA-ADRIANA ROSA e TESTEMUNHAS 01-MARIA LUIZA A. DA CUNHA 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03934845/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ESTADO DE ALAGOAS,Mu-
nicípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0424-72,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José William Matias Barros CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA,inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado 
neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE 
relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 47.332,50 (quarenta e sete mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José 
William Matias Barros,CONTRATADA-Rodrigo Araujo Sousa e TESTEMUNHAS 01-Bruna Rafaela Pinto Carneiro 02-Cassiana Rocha de Souza. Forta-
leza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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