DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02675102/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- CEJA COSME ALVES 
DE LIMA, Município de Jaguaribe/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0646-03,neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA 
CELIANEIDE MACHADO DE FRANÇA CONTRATADA: OTACÍLIO G. DE SÁ PEREIRA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.075.029/0001-
29,neste ato representada pelo Sr (a). OTACÍLIO G. DE SÁ PEREIRA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇOS (SERVIÇOS DE CONSULTORIA-ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS) em favor da escola CENTRO 
DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-CEJA COSME ALVES DE LIMA pertencente à jurisdição da CREDE 11.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Jaguaribe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação 
do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para 
execução dos serviços aqui pactuados será de 6 (seis) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 1.211,00 
(UM MIL DUZENTOS E ONZE REAIS) pagos em CPMFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20111.14.339039.10000.0.30.00 - 3811. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELIANEIDE 
MACHADO DE FRANÇA,CONTRATADA-OTACÍLIO G. DE SÁ PEREIRA NETO e TESTEMUNHAS 01-Jocasta Diêllya Bezerra Rodrigues 02-Johan 
Ramos Silveira. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01575040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES , Município de 
Juazeiro do Norte-CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514-0597/90, neste ato representada por seu sua Diretora Geral, Sra. MARIA DEUZANI DA SILVA 
LACERDA CONTRATADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA,inscrita no CNPJ sob n.º 
24.250.256/0001-15 , representado neste ato pelo Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Públi ca nº 01/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 18.589,15 ( DEZOITO 
MIL QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de abril de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA DEUZANI DA SILVA LACERDA,CONTRATADA-ERISLAN PEREIRA 
DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-IASKARA SUELY SALES DANTAS MAXIMO 02-JOSELIA FELINTRO DA SILVA. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01983300/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARCONI COELHO 
REIS, estabelecida à Avenida Hortencias, nº 2283, Bairro Espaço Nobre, Município de Cascavel/CE, CEP 62.850-000 Telefone (85) 3334.5377, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0783-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IARA 
VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COO-
PAFAM, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, n.º 530, Bairro – Parque Tijuca município de Maracanaú - Ce, CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 
21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Cascavel, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 74.893,20 (setenta e quatro mil oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril 
de 2022 SIGNATÁRIOS: IARA VALENTE DO NASCIMENTO NOGUEIRA CONTRATANTE Francisco Flávio Cavalcante Ferreira CONTRATADO 
e TESTEMUNHAS: 1Gleidstone Ferreira da Silva 2Evilazia da Silva Lima. Fortaleza 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05035457/2022 - ADITIVO
LOTE 33/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALAN MARTINS DE SOUSA - CPF: 04794114338 - MATRÍCULA: 22200180994303 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
31/01/2022 a 20/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 96,14; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 283,68 ( DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 34/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDINALVA BARROS GOMES - CPF: 05114242300 - MATRÍCULA: 22200180922027 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I 
- CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/01/2022 a 12/04/2022 - VALOR MENSAL: R$ 192,28; -