DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 26 de maio de 2022  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
PORTARIA N°030/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto 31.571, de 04 de setembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 33.339 de 11 
de novembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR: ASTROGILDO LUSTOSA PALHANO e MAXWELL XAVIER DE SOUSA, para comporem o 
Comitê Estadual de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua - CEPOP, ficando o primeiro como titular. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE, em fortaleza, 24 de maio de 2022.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº031/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 025/2022 QUE INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA 
ELABORAÇÃO E PELA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE - CONJUCE. O SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de atribuição legal 
que lhe confere o art. 93, inciso III, da Constituição Estadual. RESOLVE: Art.1º - Retificar a qualificação do Sr. VINICIUS FURLANETTI BARROS 
MACHADO, sendo este, membro da OAB, indicado para integrar a Comissão Eleitoral Responsável pela Elaboração e pela Publicação do Edital de Eleição 
do Conselho Estadual de Juventude – CONJUCE, nos termos previstos no art.6º do decreto 34.181, de 02 de agosto de 2021. Art.2º - Esta portaria entra em 
vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 24 de maio de 2021.
Francisco Igor Almeida Rufino
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA N°128/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do processo nº03195759/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 
2006, alterada pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu 
vencimento-base, de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 01.04.2022, ao servidor ANTONIEL MENDES DE OLIVEIRA, Auditor Fiscal da 
Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 800332-5-7, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM DIREITO 
TRIBUTÁRIO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°144/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº03164080/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela 
Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 
15% (quinze por cento), com vigência a partir de 31.03.2022, ao servidor WANDERSON AUGUSTO DE SOUZA PEREIRA, Auditor Fiscal da Receita 
Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 800332-9-X, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA EM GERÊNCIA DE 
PROJETOS DE SOFTWARE. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°145/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº03320278/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela 
Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 
15% (quinze por cento), com vigência a partir de 05.04.2022, à servidora NATALIA SARDINHA BRITO, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 1ª Classe, 
Referência A, matrícula n° 800331-7-6, lotada nesta Secretaria da Fazenda, portadora do título de ESPECIALISTA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA 
DO TRABALHO. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°146/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta do processo nº03248186/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada pela 
Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 
15% (quinze por cento), com vigência a partir de 04.04.2022, ao servidor ALESSANDRO COSTA DOS SANTOS, Auditor Fiscal da Receita Estadual, 
1ª Classe, Referência A, matrícula n° 800331-8-4, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA MBA EM AUDITORIA E 
PERÍCIA CONTÁBIL. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA N°150/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta do processo nº03320219/2022, RESOLVE: CONCEDER, nos termos do Art. 25 da Lei nº 13.778, de 06 de junho de 2006, alterada 
pela Leis n° 14.350 de 19.05.2009, 15.364 de 04.06.2013, e 17.393, de 26.02.2021, A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, 
de 15% (quinze por cento), com vigência a partir de 05.04.2022, ao servidor RONIGLEY GONÇALVES DE OLIVEIRA MENDONÇA, Auditor Fiscal 
Jurídico da Receita Estadual, 1ª Classe, Referência A, matrícula n° 800332-1-4, lotado nesta Secretaria da Fazenda, portador do título de ESPECIALISTA 
EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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