DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº1068/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante Sobral, 
concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1068/2022 DE 05 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
ANTONIO MARTINS DE FARIAS 
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
FELIPE PEREIRA SAMPAIO 
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
2,5 
61,33 
153,33 
20 
184,00
FRANCISCO DENILSON 
PONTES ARAUJO
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V 
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
GERALDO ARAUJO DOS SANTOS 
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
2,5 
64,83 
162,08 
20 
194,50
IGOR PABLO FREIRE MELO 
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V 
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
JOAO MARCELO BLEASBY 
SUPERVISOR 
REGIONAL
III
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
2,5 
77,10 
192,75 
20 
231,30
JUAN CARLOS DE LIMA FARIAS 
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V 
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
2,5 
61,33 
153,33 
20 
184,00
MANOEL ENELIAS FILHO 
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V 
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
2,5 
61,33 
153,33 
20 
184,00
PEDRO LOPES 
ASSISTENTE DE 
ATIV DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
2,5 
61,33 
153,33 
20 
184,00
RAIMUNDO DONIZETE BRAGA 
SUPERVISOR 
REGIONAL
III
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
0 
0,00 
0,00 
0 
0,00
RAIMUNDO TORQUATO 
DE ARAUJO 
CHEFE DE POSTO
IV
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
2,5 
64,83 
162,08 
20 
194,50
RENAN COELHO RAMALHO 
AGENTE DE 
TRÂNSITO E 
TRANSPORTES
V 
SOBRAL/CE
05/04/2022 à 
07/04/2022
2,5 
61,33 
153,33 
20 
184,00
TOTAL
R$ 1.540,30
*** *** ***
PORTARIA Nº1079/2022 - DETRAN/CE - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE, no uso das 
atribuições legais, e, CONSIDERANDO as disposições do Edital de Credenciamento nº. 02/2021 DETRAN-CE, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 13 de agosto de 2021 que estabelece as normas ao credenciamento de Instituições Credoras, definidas no Inciso VII, do Artigo 2°, da Resolução 
do CONTRAN n.° 807/2020, para a realização direta do registro de contrato no DETRAN/CE, por meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do 
veículo automotor, para a constituição da garantia real. CONSIDERANDO o Parecer nº 740/2022 DIJUR; CONSIDERANDO a documentação disposta 
no PROCESSO Nº 11394917/2021; RESOLVE: Art. 1º credenciar, de forma precária, por 01 (um) ano, a contar da publicação desta portaria, a instituição 
credora BANCO XCMG BRASIL S.A, inscrita no CNPJ nº 36.658.769/0001-49, para fins da realização direta do registro de contrato no Detran/CE, por 
meio eletrônico, para o registro e o licenciamento do veículo automotor, para a constituição da garantia real. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da 
sua publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 10 de maio de 2022. MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO 
DE MEDEIROS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
*** *** ***
PORTARIA Nº1120/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante 
Jaguaretama, concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. 
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1120/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO 
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT. 
VALOR 
ACRÉSCIMO
TOTAL
CICERO DIONES FERREIRA 
DE CARVALHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JAGUARETAMA/
CE
07/04/2022 à 
11/04/2022
4,5 
61,33 
275,99 
0 
275,99
CLERSON ESTIMA 
LODONIO RAMALHO
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JAGUARETAMA/
CE
07/04/2022 à 
11/04/2022
4,5 
61,33 
275,99 
0 
275,99
EVERTON GONCALVES 
DA SILVA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JAGUARETAMA/
CE
07/04/2022 à 
11/04/2022
4,5 
61,33 
275,99 
0 
275,99
JOAO CARLOS 
MACEDO COSTA 
GERENTE
III
JAGUARETAMA/
CE
07/04/2022 à 
11/04/2022
4,5 
77,10 
346,95 
0 
346,95
MICHEL DOS SANTOS PAULA 
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V 
JAGUARETAMA/
CE
07/04/2022 à 
11/04/2022
4,5 
61,33 
275,99 
0 
275,99
TOTAL
R$ 1.450,91
*** *** ***
PORTARIA Nº1121/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES rela-
cionados no Anexo único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Comporem comissão de exames de habilitação volante Sobral, 
concedendo-lhes diárias e meia, de acordo com o artigo 1º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia, verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000. DEPARTAMENTO 
ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de abril de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.