DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº317/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR a Gratificação pela execução de trabalho 
com condições especiais, inclusive com risco de vida, no percentual de 30% para 40% a servidora ÂNGELA DE ALENCAR ARRAES DUARTE, que 
exerce a função de Agente de Administração, matrícula nº 405000-1-4, lotada no Núcleo Centro de Formação e Inclusão Socioprodutica, nos termos da Lei 
nº 15.293, de 08 de janeiro de 2013, Art. 1º, § único, inciso I, Art. 2º, § 2º, Art.3º, § 1º, a partir de 18 de outubro de 2021. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 08 de dezembro de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº197/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR a Gratificação pela execução de trabalho com 
condições especiais, inclusive com risco de vida ou saúde, no percentual de 30% para 40% a servidora MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES, que exerce 
a função de Economista, matrícula nº 200259-1-3, lotada no Núcleo Centro de Formação e Inclusão Socioprodutiva, nos termos da Lei nº 15.293, de 08 de 
janeiro de 2013, Art. 1º, § único, inciso I, Art. 2º, § 2º, Art.3º, § 1º, a partir de 03 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº198/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada 
de 04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR a Gratificação pela execução de 
trabalho com condições especiais, inclusive com risco de vida ou saúde, no percentual de 30% para 40% ao servidor CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ 
BARRETO, que exerce a função de Advogado, matrícula nº 300464-1-2, lotado no Núcleo de Iniciação Profissional, nos termos da Lei nº 15.293, de 08 de 
janeiro de 2013, Art. 1º, § único, inciso I, Art. 2º, § 2º, Art.3º, § 1º, a partir de 03 de janeiro de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº338/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 22/04/2022 
e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 
30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do 
quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora MARIA 
DE LOURDES NASCIMENTO MOREIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula, 300611-1-X, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no 
percentual de 15% (QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 28 de abril de 2022, sendo efetivada em 
2(duas) parcelas, uma em abril e outra em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 05 de maio de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº348/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 308/2022, datada de 
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei nº 17.867 de 30 
de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
– SPS, que concluíram curso de nível superior. RESOLVE CONCEDER a servidora SYLVANNA HELENA PAIXÃO GUILHERME, Assistente de Admi-
nistração, Matrícula, 401603-1-0 a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre 
o vencimento básico, com vigência a partir de 02 de Maio de 2022, sendo efetivada em 1(uma) parcela, em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 09 de maio de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº375/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREI-TOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 640/2022, datada de 
22/04/2022 e publicada no Diário Oficial de 27/04/2022 e, no uso de suas atribuições ,RESOLVE, CONCEDER VALE TRANSPORTE, nos termos do § 
3º do art.6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO/2022.
SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS- SPS em Fortaleza, 23 de maio de 2022.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº375/2022 , DE 23 DE MAIO DE 2022
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
FOLHA
LOTAÇÃO
TIPO
QUANTIDADE
01
ALJANIELLE DO NASCIMENTO AMORI
Cargo Comissionado Exclusivo
3005431-8
7800
SEDE
A
42
02
ALUISIO CLESSO DO NASCIMENTO
AUX. SER GERAIS
500060-1-8
7800
SEDE
A
28
03
AMINTAS SILVA
VIGIA
5000521-6
7922
CESF
A/F
28/28
04
ANA CRISTINA S DA COSTA
Cargo Comissionado Exclusivo
300623-5-3
7800
SEDE
A/E
42/42
05
ANA DE FATIMA C.CAVALCANTE
ATENDENTE INFANTIL
401529-1-1
7906
ADOC
A
28
06
ANA VALERIA PINHEIRO DE LIMA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
400885-1-2
7915
ALMOXARIFADO
A
42
07
ANANIAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO
MOTORISTA
107806-1-6
7807
CCSV
A/S
28/28
08
ANTONIA MENDES DE ARAUJO
Cargo Comissionado Exclusivo
300630-1-5
7800
SEDE
A
42
09
ANTONIO CARLOS SALES BARROSO
AUXI. DE SERV.GERAIS
5000141-5
7980
ESCOLA VIDA, S E ARTE
A
42
10
ANTONIO CLAUDIO MORAES MARTINS
VIGIA
401448-1-1
7800
SEDE
A
28
11
ANTONIO ERNALDO COSTA DE FREITAS
TÉCNICO EM AGROPECUARIA
4014421-8
7978
TÉCNICO EM AGROP
A/M
42/42
12
BARBARA IMACULADA A DE OLIVEIRA
CARGO COMISSIONADO
300627-9-5
7800
SEDE
A
42
13
CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA
MOTORISTA
400919-1-2
7815
ABRIGO DE IDOSOS
A
28
14
CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA
VIGIA
2008341-7
7814
CASA DO CAMINHO
A
28