DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
– CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 
nº20170986 e seus anexos, os preceitos do direito público, e, em especial, o inciso II do art. 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2022, o Contrato nº0542/2018, 
que tem por objeto a contração dos serviços em horas/ano na área de auxiliar de saúde bucal, para suprir as necessidades do CEO – CENTRO/SESA. 
Subcláusula Única – Importa o presente termo aditivo para o período supra no valor de R$ 308.736,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais); 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 308.736,00 (trezentos e oito mil, setecentos e trinta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de 
maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aragão Sales Cavalcante 
e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0555/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº245/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº0555/2018, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará – HEMOCE/SESA, do outro, a empresa ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 
- EPP, para os fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hema-
tologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III - ENDEREÇO: Avenida José Bastos, nº3390, Rodolfo Teófilo, Fortaleza-CE, CEP 60.431-086; IV 
- CONTRATADA: ALOCAR LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Sede à Rua Vilebaldo 
Aguiar, nº1015, Cocó, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-025; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, 
§ 8º do art. 65, todos da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do 8 de maio de 2022, o contrato nº0555/2018, cujo objeto a aquisição de serviço de locação de veículos para o Hemoce/Fortaleza e 
Hemorrede Estadual, bem como reajustá-lo no percentual de 12,334400%, conforme a variação do índice IPCA. Subcláusula Primeira – Com o reajuste, o 
montante será no valor de R$ 285.872,98 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos). Subcláusula segunda: 
Ficam incluídas as dotações orçamentárias: 10931 – 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.30 e 7696 – 24200424.10.302.631.20094.03.3390
3900.2.91.00.1.30. Subcláusula Terceira - Institui-se a Sra. Maria José Souza Oliveira, inscrita na matrícula nº102184-1-1, inscrita no CPF nº154.391.943-04 
e RG nº200772933040, com expediente no HEMOCE/SESA, para se responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato, como 
GESTORA do instrumento em vertente ; IX - VALOR GLOBAL: 285.872,98 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa e 
oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 8 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem 
acordes lavrou-se este termo que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas ; XII - DATA: 06/05/2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Gilberto Moita Filho.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº189/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº380/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão – CIDH; III - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet, nº2406, Aldeota, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ 
– COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
inciso II, do art. 57, da Lei federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 
(doze) meses, a partir do 24 de abril de 2022, o contrato nº380/2019, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Nutricionista, a fim 
de atender as necessidades do Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão. Paragrafo único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na 
quantia de R$ 180.092,16 (cento e oitenta mil, noventa e dois reais e dezesseis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 180.092,16 (cento e oitenta mil, noventa 
e dois reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do 24 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 22/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Cristina Figueiredo Sampaio Façanha e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº454/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº222/2022 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº454/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – SESA; III - ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERA-
TIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNOR-
DESTE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, e 
§ 8° do art. 65, da Lei Federal nº8.666/1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo, por mais 12 meses, a 
partir de 29/04/2022, e alteração do gestor, ao Contrato n° 0454/2019, que tem como objeto o serviço em horas/ano na área de Enfermeiros, para atender as 
necessidades da Rede SESA. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 183.700,12 (cento e oitenta e 
três mil e setecentos reais e doze centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 183.700,12 (cento e oitenta e três mil e setecentos reais e doze centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: 12 meses, a partir de 29/04/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações 
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/04/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Livia 
Maria Oliveira de Castro e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stephania Costa Holanda
ASSESORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº470/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº209/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº470/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAUDE; V - ENDEREÇO: Rua 
São Paulo, 32, salas 211 e 212, 2º andar - Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57 e no § 8º do art. 65, ambos da Lei 
Federal nº8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) 
meses, a partir do dia 30 de abril de 2022, o contrato nº470/2019,cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de Farmacêutico Hospitalar, 
de acordo com a justificativa apresentada às fls. 02, bem como a proposta da COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ - COOSAUDE, a fim de atender as demandas do HM/SESA. Parágrafo Único - Institui-se a Sra. Gláucia Maria Moreira Campelo, com matrícula 
nº40425217 e inscrita no CPF sob o nº089.982.723-34, com expediente no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para responsabilizar 
pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato, como GESTORA do instrumento vertente.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de abril de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 26.04.2022; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Rogério Gomes Pereira.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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