DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº295/2021
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 229/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº295/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/LACEN, do outro, a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/LACEN; III - ENDEREÇO: 
Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO PROFISSIONAIS DE 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – COOSAÚDE; V - ENDEREÇO: Rua Monsenhor Otávio de Castro, 756, Fárima, Fortaleza-CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: no inciso I, “b”, §1º e § 8º do art. 65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; 
VIII - OBJETO: acrescer acrescentar o percentual de 6% (seis por cento) ao Contrato nº295/2021, cujo objeto contratação de serviços em horas para 
profissionais de auxiliares de laboratório (Grupo 2), para fins de enfrentamento da emergência do combate ao COVID-19 na sede do LACEN, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no projeto básico. Subcláusula Primeira – Fica acrescida a quantia de R$ 34.254,88 (trinta e quatro mil, duzentos 
e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), passando o valor do contrato de R$ 570.914,65 (quinhentos e setenta mil, novecentos e quatorze reais e 
sessenta e cinco) para R$ 605.169,53 (seiscentos e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e três reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 605.169,53 
(seiscentos e cinco mil, cento e sessenta e nove reais e cinquenta e três reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 13/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e José Rogério Gomes Pereira.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/11515
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA - EPP; FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS EIRELI 
- EPP; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO 
LTDA ME; BASPRIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME; III – OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes e 
Insumos de Laboratório, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº20201662- SESA/CEXEC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº05575830/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM; BASPRIX 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME; ITEM: 1; CAIXA, PARA ARMAZENAMENTO DE MICROTUBOS DE 0,2 ML – CAIXA COM TAMPA 
PARA ARMAZENAMENTO DE UMA MICROPLACA DE 96 POÇOS OU 96 MICROTUBOS DE 0,2 ML (PCR), BASE FABRICADA EM POLIPRO-
PILENO EXTRA-FORTE, RESISTENTE A TEMPERATURA DE – 80 A 120 GRAUS CELSIUS, CAIXA 1.0 UNIDADE. COMPRASNET: UNIDADE. 
(AMPLA DISPUTA) COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA; QUANT.: 7.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9800; ITEM: 2; CAIXA, PARA ARMAZE-
NAMENTO DE MICROTUBOS DE 0,2 ML – CAIXA COM TAMPA PARA ARMAZENAMENTO DE UMA MICROPLACA DE 96 POÇOS OU 96 
MICROTUBOS DE 0,2 ML (PCR), BASE FABRICADA EM POLIPROPILENO EXTRA-FORTE, RESISTENTE A TEMPERATURA DE – 80 A 120 
GRAUS CELSIUS, CAIXA 1.0 UNIDADE. COMPRASNET: UNIDADE (COTA RESERVADA) COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA; QUANT.: 
2.539; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,9800; ITEM: 4; CAIXA, COM TAMPA EM POLIPROPILENO PARA ARMAZENAMENTO DE MICROTUBOS DE 
1,5 ML A 2,0 ML, CAPACIDADE DE 100 MICROTUBOS ARMAZENÁVEIS EM FREEZER., CAIXA 1.0 UNIDADE. COMPRASNET: UNIDADE. 
(COTA RESERVADA) COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA; QUANT.: 12.765; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8800; ITEM: 5; MICROTUBO, PARA 
PCR 0,2 ΜL, COM TAMPA, EM TIRAS 8X, TRANSPARENTE, DESTACÁVEIS, POLIPROPILENO, ALTA TRANSPARÊNCIA, PAREDES FINAS 
E UNIFORMES, NÃO PIROGÊNICO, LIVRE DE DNA, DNASE E RNASE, AUTOCLAVÁVEL, (EMB. C/ 125 TIRAS C/ 8 TUBOS). (AMPLA DISPUTA); 
QUANT.: 14.325; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 6; MICROTUBO, PARA PCR 0,2 ΜL, COM TAMPA, EM TIRAS 8X, TRANSPARENTE, 
DESTACÁVEIS, POLIPROPILENO, ALTA TRANSPARÊNCIA, PAREDES FINAS E UNIFORMES, NÃO PIROGÊNICO, LIVRE DE DNA, DNASE 
E RNASE, AUTOCLAVÁVEL, (EMB. C/ 125 TIRAS C/ 8 TUBOS). (COTA RESERVADA); QUANT.: 4.775; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000; ITEM: 
10; MICROTUBO, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, CAPACIDADE 1,5ML, PARA PCR, FUNDO CÔNICO, TAMPA COM TRAVA SNAP LOCK, 
AUTOCLAVÁVEL, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGÊNICO, SUPERFÍCIE FOSCA NA LATERAL DO TUBO E TAMPA PLANA, PRÓPRIA 
PARA ANOTAÇÕES, RESISTENTE A CENTRIFUGAÇÕES DE ATÉ 20.000 RFC. (EXCLUSIVIDADE ME/EPP); QUANT.: 205.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1000; ITEM: 11; MICROTUBO, TIPO EPPENDORF, TRANSPARENTE, ESTÉRIL, EM POLIPROPILENO, AUTOCLAVÁVEL, 
FUNDO CÔNICO, COM TRAVA PARA VEDAÇÃO, CAPACIDADE DE 1,5 ML. (EXCLUSIVIDADE ME/EPP); QUANT.: 174.200; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,1000; ITEM: 23; PONTEIRA, UNIVERSAL, 50 – 1000ul (MICROLITRO), GRADUADA, COM BARREIRA, ESTERILIZADAS, LIVRES DE 
RNAse, DNAse, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECIMENTO EM RACKS COM 96 UNIDADES, UNIDADE 1.0 UNIDADE. (AMPLA 
DISPUTA); QUANT.: 94.320; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; ITEM: 24; PONTEIRA, UNIVERSAL, 50 – 1000ul (MICROLITRO), GRADUADA, 
COM BARREIRA, ESTERILIZADAS, LIVRES DE RNAse, DNAse, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECIMENTO EM RACKS COM 96 
UNIDADES, UNIDADE 1.0 UNIDADE. (COTA RESERVADA); QUANT.: 31.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4000; ITEM: 25; PONTEIRA, HIDRO-
FÓBICO, PRE AUTOCLAVÁVEL, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGÊNICO, FILTRO DE 
POLIETILENO, INERTE, CAPACIDADE 0,5 – 10 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); QUANT.: 189.000; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,2100; ITEM: 26; PONTEIRA, HIDROFÓBICO, PRE AUTOCLAVÁVEL, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, LIVRE 
DE DNASE E RNASE, PIROGÊNICO, FILTRO DE POLIETILENO, INERTE, CAPACIDADE 0,5 – 10 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. 
(COTA RESERVADA); QUANT.: 63.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; ITEM: 29; PONTEIRA, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGÊNICO, 
FILTRO DE POLIETILENO INERTE, HIDROFÓBICO, PRE-AUTOCLAVADO, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, CAPACIDADE 
100 – 1000UL MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); QUANT.: 220.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; ITEM: 30; 
PONTEIRA, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGÊNICO, FILTRO DE POLIETILENO INERTE, HIDROFÓBICO, PRE-AUTOCLAVADO, TRANS-
PARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, CAPACIDADE 100 – 1000UL MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (COTA RESERVADA); 
QUANT.: 73.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2700; ITEM: 31; PONTEIRA, LIVRE DE DNASE E RNASE, PIROGÊNICO, FILTRO DE POLIETILENO 
INERTE, HIDROFÓBICO, PRE-AUTOCLAVADO, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM FILTRO, CAPACIDADE 20 – 200UL MICROLITROS, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); QUANT.: 151.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100; ITEM: 32; PONTEIRA, LIVRE DE DNASE 
E RNASE, PIROGÊNICO, FILTRO DE POLIETILENO INERTE, HIDROFÓBICO, PRE-AUTOCLAVADO, TRANSPARENTE, UNIVERSAL, COM 
FILTRO, CAPACIDADE 20 – 200UL MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE. (COTA RESERVADA); QUANT.: 50.500; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,2100; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA ME; ITEM: 8; MICROTUBO, POLIPROPILENO, TRANSPARENTE, 
0,2ML/200ul, PARA PCR, PAREDE ULTRAFINA, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, LIVRE DE RNASE E DNASE, TAMPA RETA. (EXCLUSIVI-
DADE ME/EPP); QUANT.: 69.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2873; ITEM: 14; PLACA, DE MICROTITULAÇAO ELISA, 96 POÇOS, FUNDO V, 
TRANSPARENTE, DE POLIESTIRENO. FORNECIMENTO EM CAIXAS COM 50 UNIDADES. (EXCLUSIVIDADE ME/EPP); QUANT.: 2.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3808; ITEM: 33; RACK, POLIPROPILENO AUTOCLAVÁVEL CAPACIDADE 80 MICROTUBOS, DIMENSÕES 230 X 66 
X 13MM, COM IDENTIFICAÇÃO ALFANUMÉRICA. (AMPLA DISPUTA); QUANT.: 37.572; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,4200; ITEM: 34; RACK, 
POLIPROPILENO AUTOCLAVÁVEL CAPACIDADE 80 MICROTUBOS, DIMENSÕES 230 X 66 X 13MM, COM IDENTIFICAÇÃO ALFANUMÉ-
RICA. (COTA RESERVADA); QUANT.: 12.523; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,4200; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES 
E LABORATORIAIS LTDA – EPP; ITEM: 19; PONTEIRA, 200 ul (MICROLITRO), COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE RNASE E DE 
DNASE, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECIMENTO EM RACKS COM 96 PONTEIRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE (AMPLA DISPUTA); 
QUANT.: 132.408; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8175; ITEM: 21; PONTEIRA, 100 ul (MICROLITRO), COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE 
RNASE E DNASE, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECIMENTO EM RACKS COM 96 PONTEIRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE. (AMPLA 
DISPUTA); QUANT.: 147.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8350; ITEM: 35; TUBO, COM TAMPA, CAPACIDADE 5ML, CRIOGÊNICO, ROSCA 
INTERNA, NÃO GRADUADO, NÃO ESTÉRIL, 12 X 75 MM. (EXCLUSIVIDADE ME/EPP); QUANT.: 12.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,6167; 
FORLAB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS EIRELI; ITEM: 15; PONTEIRA, 1000 ul (MICROLITRO), 
COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE RNASE E DE DNASE, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECIMENTO EM RACKS COM 96 
PONTEIRAS, UNIDADE 1.0 UNIDADE (AMPLA DISPUTA); QUANT.: 152.352; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5500; ITEM: 16; PONTEIRA, 1000 ul 
(MICROLITRO), COM BARREIRA, ESTERILIZADA, LIVRES DE RNASE E DE DNASE, BAIXA RETENÇÃO PARA DNA, FORNECIMENTO EM