DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14247
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIRÚRGICAS MULLET IMPORTADORA E 
EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; III – OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20212231 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº09396444/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; CIRÚRGICAS MULLET IMPORTADORA 
E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 1; 665530 - VÁLVULA, REGULADORA DE 
PRESSÃO PARA CILINDRO, UM MANÔMETRO, UM FLUXÔMETRO, SAÍDA CABO LONGO PARA OXIGÊNIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - 
obs; QUANT.: 491,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI; ITEM: 2; 210463 - VÁLVULA, REDUTORA 
PRESSÃO CILINDRO DE OXIGÊNIO, ESCALA DO MANÔMETRO PELO MENOS 0-300 KGF/CM2, PRESSÃO SAÍDA 3,5 +/- 0,5 KGF/CM² BAR, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 189,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 240,2500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20212231; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14261
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; AGF MEDICAL LTDA -EPP; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente 
Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO- CANULA FEMORAL VENOSA , cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220047 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00390079/2021. Subcláusula Única - 
Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 16; 
1405047 - KIT, INSERCAO PERCUTANEA ARTERIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 1.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,7800; 
AGF MEDICAL LTDA -EPP; ITEM: 5; 1404680 - CANULA, FEMORAL VENOSA, 17/18FR, CONECTOR 3/8, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 65,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.750,0000; ITEM: 6; 1404690 - CANULA, FEMORAL VENOSA, 19/20FR, CONECTOR 3/8, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 65,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.750,0000; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; 
ITEM: 15; 657962 - CANULA, RETORNO VENOSO DUPLO ESTAGIO, CORPO 34/46FR, PVC, ARAMADA, CONECTOR 1/2, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE - obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 520,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220047; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14262
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FRED CARVALHO LOPES; BECTON DICKINSON 
INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATÓRIO, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220156 que passa a 
fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 08149761/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: FRED CARVALHO LOPES; ITEM: 1; 
612632 - FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AERÓBICA EM AUTOMAÇÃO, TOTALMENTE ADEQUADOS AS 
EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇAS DA NR 32, MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE 
ANTIBIÓTICOS OU CARVÃO ATIVADO, USO ADULTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 123.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6200; 
ITEM: 2; 612642 - FRASCO, RESISTENTES A IMPACTOS, PARA HEMOCULTURA AERÓBICA EM AUTOMAÇÃO, TOTALMENTE ADEQUADOS 
AS EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇAS DA NR 32, MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA 
DE ANTIBIÓTICOS OU CARVÃO ATIVADO, USO PEDIÁTRICO, UNIDADE 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 18.100,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 
21,6200; ITEM: 3; 912783 - HEMOCULTURA, FRASCO RESISTENTE A IMPACTO PARA HEMOCULTURA ANAERÓBICA EM AUTOMAÇÃO, 
MÉTODO DE FLUORESCÊNCIA OU COLORIMETRIA, COM RESINA NEUTRALIZADORA DE ANTIBIÓTICOS, CARVÃO ATIVADO E/OU EPA 
(ESPERA POLIMERIZADA PARA ADSORÇÃO), ADULTO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 41.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,6200; 
BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA; ITEM: 4; 400142 - HEMOCULTURA, PARA MICOBACTÉRIAS E FUNGOS EM 
SISTEMA AUTOMATIZADO, CONTENDO MEIO DE CULTURA AERÓBICO, USO BACTERIOLÓGICO, UNIDADE 1.0 FRASCO - obs; QUANT.: 
3.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220156; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 282/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato a aquisição de Nutrição (DIETAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única: A CONTRATADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrô-
nico n° 20210132 – SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 151.920,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366-
24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 (FONTE 91). DATA DA ASSINATURA: 13/04/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda 
Linhares Feitosa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº01/2022
CEO.R/CRATEÚS
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde – SESA e os Municípios de Novo Oriente, Ararendá, Ipaporanga, Crateús, Nova 
Russas, Tamboril, Ipueiras, Independência, Monsenhor Tabosa, Quiterianópolis e Poranga; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 
DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS (CPSMCR); OBJETO: a execução de SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM 
ODONTOLOGIA, COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE PRÓTESE, CIRURGIA ORAL MENOR COM ÊNFASE 
NA DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E ATENDIMENTO A PACIENTES COM 
NECESSIDADES ESPECIAIS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão do Centro de Especialidades Odontoló-