DOE 26/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº110  | FORTALEZA, 26 DE MAIO DE 2022
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR EIRELI
427
R$ 10,7900
R$ 4.607,33
3
1.582
R$ 31,5200
R$ 49.864,64
18
531.360
R$ 0,0400
R$ 21.254,40
19
177.120
R$ 0,0400
R$ 7.084,80
2
MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME
427
R$ 10,7700
R$ 4.598,79
4
1.298
R$ 31,4900
R$ 40.874,02
5
1.610
R$ 31,4900
R$ 50.698,90
6
X MEDICAL & CLEAN LTDA
708
R$ 44,2100
R$ 31.300,68
7
1.596
R$ 44,4800
R$ 70.990,08
8
532
R$ 44,4800
R$ 23.663,36
9
1.596
R$ 43,2300
R$ 68.995,08
10
532
R$ 43,2300
R$ 22.998,36
11
594
R$ 44,2100
R$ 26.260,74
12
836
R$ 44,2100
R$ 36.959,56
13
278
R$ 44,2100
R$ 12.290,38
14
933
R$ 45,0100
R$ 41.994,33
15
311
R$ 45,0100
R$ 13.998,11
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 528.433,56
Fortaleza/CE, 25 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº001/2022
PROCESSO: 00205664/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual nº 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso 
nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com art. 37 
da Lei nº 4.320/1064 e alínea “a” do § 2o do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.091,92 (Oito mil, noventa e um reais e 
noventa e dois centavos), em favor da empresa MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, referente ao tratamento de resíduos perigosos – CTRP, 
no período de 01/12/2021 a 31/12/2021 resíduos produzidos na unidade hospitalar - CELOB. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 03 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETARIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº03/2022 
 PROCESSO: 02287420/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 305.222,92 (Trezentos e cinco mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos), junto à CEMERGE – COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, referente a prestação 
de serviços dos Médicos Emergencistas, no período de 21/01 à 20/02/2022. Fortaleza, 14 de março de 2022
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº05/2022 
PROCESSO: 03286665/2022
O ORDENADOR DE DESPESAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto 34.048, de 28 de abril de 2021, a fim 
atender às necessidades do Hospital São José, inscrito no CNPJ 07.954.571/0035-53, com sede na rua: Nestor Barbosa, 315 – Parquelândia, CONSIDERANDO 
as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1° e 2°, da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer 
dívida no valor de R$ 256.709,12 (Duzentos e cinquenta e seis mil, setecentos e nove reais e doze centavos), junto à CEMERGE – COOPERATIVA DE 
TRABALHO DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.200.244/0001-06, referente a prestação de 
serviços dos Médicos Emergencistas, no período de 21/02 à 20/03/2022. Fortaleza, 19 de abril de 2022
Francisco Edson Buhamara Abreu
ORDENADOR DE DESPESAS – HSJ
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº0977/2022-GS  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚ-BLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO 
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo desta Portaria, durante o mês de JULHO/2022.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0977/2022-GS, DE 19 DE MAIO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
AGILSON CESAR SALES MATIAS
Articulador
300.590-2-6
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ALEHANDRA DE OLIVEIRA CASTRO
Articulador
300.591-0-7
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ALINE MARIA CHAVES DE SOUZA
Articulador
300.554-1-1
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ARISTOTELES COELHO CORREIA
Coordenador
300.587-2-0
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
BARBARA DA SILVA JOTA
Orientador de Célula
300.562-1-3
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
BARBARA MARIANNE VIANA RODRIGUES
Articulador
300.591-2-3
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
BRUNO FELIPE LIMA ALMEIDA
Orientador de Célula
300.597-7-8
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
CAMILA MOREIRA VERAS
Supervisor de Núcleo
300.594-3-3
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
DIEGO DA ROCHA VASQUEZ
Supervisor de Núcleo
300.490-1-2
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
FERNANDO RODRIGUES PINHEIRO
Orientador de Célula
300.483-1-8
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
FLAVIA DA SILVA OLIVEIRA
Supervisor de Núcleo
300.586-1-5
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
FRANCISCO ALISON AUGUSTO DE MIRANDA
Supervisor de Núcleo
300.597-9-4
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
FRANKLINBERTO DE SOUSA LISBOA
Articulador
300.592-8-X
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
GERALDO MATOS LIMA
Agente de Administração
011.067-1-6
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00
ISALY ANDREA VASCONCELOS GOMES
Assessor Técnico
300.591-4-X
R$ 15,00
21 dias
R$ 315,00