DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2963
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.11.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa/pessoa
física
THAIS
LACERDA
FREIRE.
Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material
gráfico destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Assaré /CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 345.467,00 (trezentos e quarenta e cinco mil
quatrocentos e sessenta e sete reais). Vigência Contratual: de 12
(doze) meses. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Thais
Lacerda Freire.
Data do Contrato: 20 de Maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:E56BCC72
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2 -
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO
Tomada de Preços n° 2021.05.03.2
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à
Licitação
na
modalidadeTOMADA
DE
PREÇOS
N.º
2021.05.03.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresaINNOVATING SERVIÇOS DE
PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
ASSESSORIA GERENCIAL EM COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E
RELAÇÕES PÚBLICAS PARA DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES
REALIZADAS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, POR CHAMADAS EM RÁDIO E
MEIO DIGITAL.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2023, o
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Regina
Alice Ferreira Furtado e Lusineide Belém dos Santos25 de maio de
2022,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº
105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 25 de maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:828FA6BF
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.05.2022.3.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1. -
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 06.05.2022.3. Inexigibilidade de Licitação nº
2022.05.05.1.Fundamento Legal:Inciso II, do artigo 25 c/c com o
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94(incluído pela Lei 14.039/20).Partes:o
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Saúde e a
empresa
PINHEIRO
E
SAMPAIO
ADVOGADOS
ASSOCIADOSObjeto: Contratação de serviços especializados a
serem prestados na assessoria e consultoria jurídica em todas as
instâncias ou tribunais e demais procedimentos jurídicos, junto à
Secretaria Municipal de Sa de Assaré/CE.Valor(es):R$ 3.500,00
(quatro mil reais) mensais, totalizando o valor de R$ 42.000,00
(quarenta e dois mil reais).Vigência Contratual:12 (doze)
meses.Signatários:Regina Alice Ferreira Furtado e Marcos Antonio
Sampaio de Sousa.
Data:06 de maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:640F4C6E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.05.12.1 -
Aviso de Licitação Deserta – Pregão Eletrônico nº 2022.05.12.1- A
Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que foi
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
2022.05.12.1 que este restou Deserto, por ausência de ofertas, através
do
sitehttps://www.comprasassare.com.br.Informações:Sala
da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 26 de maio de 2022.
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO -
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:EB39ACAC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2022.02.04.2 -
Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso deRetificação.APresidente
Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CEtorna público
aRetificação da publicação da data de 26 de maio de 2022 referente
àConcorrêncianº
2022.02.04.2.Onde
se
Lê:“restou
ainda
desclassificada as empresas:ELETROPORT SERV PROJETOS E
CONSTRUCOES
EIRELI,
FENIX
-
LOCAÇÕES
E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, I P N CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI
e
STAFF
-
CONSTRUÇÕES
E
EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA,por
descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório.”,Leia-se:“restou
ainda desclassificada as empresas:FENIX - LOCAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, I P N CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS
EIRELI
e
STAFF
-
CONSTRUÇÕES
E
EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA,por
descumprimento ao item 4.2 do Edital Convocatório.”-
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, 26 de maio de 2022.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:FFB8138C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2022.04.11.1 - CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.11.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura,
Turismo, Desporto e Lazer e a empresa/pessoa física THAIS
LACERDA FREIRE. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento
das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Desporto e Lazer do Município de Assaré /CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 191.925,00 (cento e noventa e um mil novecentos e
vinte e cinco reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses.
Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Thais Lacerda Freire.
Data do Contrato: 20 de Maio de 2022.
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