DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2963 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.03.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Educação e a empresaINNOVATING SERVIÇOS DE 
PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 1º Termo Aditivo ao 
Contrato Administrativo, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE 
ASSESSORIA GERENCIAL EM COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E 
RELAÇÕES PÚBLICAS PARA DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES 
REALIZADAS JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, POR CHAMADAS EM RÁDIO E 
MEIO DIGITAL.Do Fundamento Legal:O presente instrumento será 
regido pelas disposições doArtigo 57 inciso II da Lei Federal n.º 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.Do 
Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor 
forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 25 de maio de 2023, o 
prazo de vigência do Contrato Administrativo.Signatários:Noemita 
Rodrigues da Silva e Lusineide Belém dos Santos25 de maio de 
2022,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 
105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma. 
  
Assaré/CE, 25 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:7A8BD99A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1.-SRP - 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.05.09.1.-SRP Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições/fornecimento de refeições prontas (café da 
manhã kit‟s, coffee break, Buffet para almoço e jantar e quentinhas), 
destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Educação do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante ANTONIA BARROS DE SOUSA inscrito no CNPJ nº 
35.279.001/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 02 - Buffet (refeição 
completa), no valor global de R$ 21.880,00 (vinte e um mil oitocentos 
e oitenta reais), ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE 
inscrito no CNPJ nº 30.657.733/0001-64 classificado(a) no(s) Lote 01 
- Café da manhã, no valor global de R$ 14.990,00 (quatorze mil 
novecentos e noventa reais), Lote 03 - Kit (café da manhã), no valor 
global de R$ 11.980,00 (onze mil novecentos e oitenta reais) e 
CLAUDENOR DE MORAIS FERNANDES inscrito no CNPJ nº 
26.942.935/0001-80 classificado(a) no(s) Lote 04 - Quentinha 
(refeição completa), no valor global de R$ 18.180,00 (dezoito mil 
cento e oitenta reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de 
Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação 
na forma da Lei nº 8.666/93 – Noemita Rodrigues da Silva - 
Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data: 26 de Maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:262BACCC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.05.2022.2. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1. - 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 06.05.2022.2. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.05.1.Fundamento Legal:Inciso II, do artigo 25 c/c com o 
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no 
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94(incluído pela Lei 14.039/20).Partes:o 
Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a 
empresa 
PINHEIRO 
E 
SAMPAIO 
ADVOGADOS 
ASSOCIADOSObjeto:Contratação de serviços especializados a 
serem prestados na assessoria e consultoria jurídica em todas as 
instâncias ou tribunais e demais procedimentos jurídicos, junto à 
Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE.Valor(es):R$ 
3.500,00 (três mil e quinhentos reais) mensais, totalizando o valor de 
R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).Vigência Contratual:12 
(doze) meses.Signatários:Noemita Rodrigues da Silva e Marcos 
Antonio Sampaio de Sousa. 
  
Data:06 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:16322CB3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.11.1 - 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.11.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Trabalho 
e Ação Social e a empresa/pessoa física THAIS LACERDA FREIRE. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de 
material gráfico destinado ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social do Município de 
Assaré 
/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 169.561,00 (cento e 
sessenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais). Vigência 
Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia 
Alves e Thais Lacerda Freire. 
  
Data do Contrato: 20 de Maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:26310D31 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
Tomada de Preços n° 2021.05.03.2 
  
Extratodo 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivoao Contrato referente à 
Licitação 
na 
modalidadeTOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
2021.05.03.2.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria 
Municipal de Trabalho e Ação Social e a empresaINNOVATING 
SERVIÇOS DE PUBLICIDADES LTDA.Objeto:Trata-se de 1º 
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ASSESSORIA 
GERENCIAL 
EM 
COMUNICAÇÃO, IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS PARA 
DIVULGAÇÕES DAS AÇÕES REALIZADAS JUNTO ÀS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, 
POR CHAMADAS EM RÁDIO E MEIO DIGITAL.Do Fundamento 
Legal:O presente instrumento será regido pelas disposições doArtigo 
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores.Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
até 25 de maio de 2023, o prazo de vigência do Contrato 
Administrativo.Signatários:Maria Wilcassy Garcia Alves e Lusineide 
Belém dos Santos25 de maio de 2022,na forma recomendada pelo 
STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª 
Turma. 
  
Assaré/CE, 25 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:94A8A1A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1 - .SRP - CRAS