DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2963 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.05.09.1.-SRP Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições/fornecimento de refeições prontas (café da 
manhã kit‟s, coffee break, Buffet para almoço e jantar e quentinhas), 
destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Infaestrutura do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante ANTONIA BARROS DE SOUSA inscrito no CNPJ nº 
35.279.001/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 02 - Buffet (refeição 
completa), no valor global de R$ 10.940,00 (dez mil novecentos e 
quarenta reais), ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE 
inscrito no CNPJ nº 30.657.733/0001-64 classificado(a) no(s) Lote 01 
- Café da manhã, no valor global de R$ 5.996,00 (cinco mil 
novecentos e noventa e seis reais), Lote 03 - Kit (café da manhã), no 
valor global de R$ 3.594,00 (três mil quinhentos e noventa e quatro 
reais) e CLAUDENOR DE MORAIS FERNANDES inscrito no 
CNPJ nº 26.942.935/0001-80 classificado(a) no(s) Lote 04 - 
Quentinha (refeição completa), no valor global de R$ 45.450,00 
(quarenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais), de 
conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos 
autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
8.666/93 –  
  
JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA - 
Ordenador(a) 
de 
Despesas 
do(a) 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura. 
  
Data: 26 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:DA25D3C8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.05.09.1.-SRP - 
 
  
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.05.09.1.-SRP Objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais aquisições/fornecimento de refeições prontas (café da 
manhã kit‟s, coffee break, Buffet para almoço e jantar e quentinhas), 
destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Saúde do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o 
licitante ANTONIA BARROS DE SOUSA inscrito no CNPJ nº 
35.279.001/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 02 - Buffet (refeição 
completa), no valor global de R$ 28.444,00 (vinte e oito mil 
quatrocentos e quarenta e quatro reais), ANTONIO MARCOS 
PEREIRA SILVESTRE inscrito no CNPJ nº 30.657.733/0001-64 
classificado(a) no(s) Lote 01 - Café da manhã, no valor global de R$ 
17.238,50 (dezessete mil duzentos e trinta e oito reais e cinqüenta 
centavos), Lote 03 - Kit (café da manhã), no valor global de R$ 
17.371,00 (dezessete mil trezentos e setenta e um reais) e 
CLAUDENOR DE MORAIS FERNANDES inscrito no CNPJ nº 
26.942.935/0001-80 classificado(a) no(s) Lote 04 - Quentinha 
(refeição completa), no valor global de R$ 35.451,00 (trinta e cinco 
mil quatrocentos e cinqüenta e um reais), de conformidade com o 
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Regina 
Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria 
Municipal de Saúde. 
  
Data: 26 de Maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:6ACD6025 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.05.2022.1. 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.05.1. - 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
Extrato do Contrato nº 06.05.2022.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2022.05.05.1.Fundamento Legal:Inciso II, do artigo 25 c/c com o 
inciso III, do artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/93, bem como no 
Artigo 3º-A da Lei nº 8.906/94(incluído pela Lei 14.039/20).Partes:o 
Município 
de 
Assaré, 
através 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Administração e Finanças e a empresa PINHEIRO E SAMPAIO 
ADVOGADOS ASSOCIADOSObjeto: Contratação de serviços 
especializados a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica 
em todas as instâncias ou tribunais e demais procedimentos jurídicos, 
junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças de 
Assaré/CE.Valor(es):R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) 
mensais, totalizando o valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil 
reais).Vigência Contratual:12 (doze) meses.Signatários:José Flávio 
Onofre Paiva e Marcos Antonio Sampaio de Sousa. 
  
Data:06 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:AB66DA12 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 
Nº 2022.04.26.1 - 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico - SRP Nº 2022.04.26.1. Partes: 
o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de 
Educação e a empresa/pessoa física MÓVEIS JB INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e 
eventual aquisição de Material Permanente - Padrão FNDE para as 
Escolas da rede de ensino do Município de Assaré/CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 3.630.000,00 (três milhões seiscentos e trinta mil reais). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Noemita 
Rodrigues da Silva e José Zito Bezerra Filho. 
  
Data do Contrato: 25 de Maio de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:70077CB3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2022.04.11.1 - SEC. DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2022.04.11.1. Partes: o 
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal de Educação 
e a empresa/pessoa física THAIS LACERDA FREIRE. Objeto: 
Contratação de serviços a serem prestados na confecção de material 
gráfico destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Assaré /CE, conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 171.211,00 (cento e setenta e um mil duzentos e onze 
reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. Signatários: Noemita 
Rodrigues da Silva e Thais Lacerda Freire. 
  
Data do Contrato: 20 de Maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D39008B9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.05.03.2. - 
 
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO 
  
Tomada de Preços n° 2021.05.03.2