DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2963 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
no município de Barbalha, na (SITIO SACO, DT ARAJARA), com 
validade de (26/05/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:18A4A2BC 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA APARECIDA PEREIRA DANTAS) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO SANTATEREZA). Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:15A13AA4 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA APARECIDA PEREIRA DANTAS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SIIO SANTEREZA,ESTRELA), 
com validade de (26/05/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:8D15040B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(ARTUR CANDIDO DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (VIAL SAO JOAO BREIJINHO, 
SANTANA), com validade de (25/05/2025). Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:4B037624 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(SANDRINEI LIMA DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO BREIJINHO, SANTANA), 
com validade de (25/05/2022). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:BD2324A5 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(LUCIVANIO TEVARES AZEVEDO) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SITIO TAQUARI, DT ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:E2AF98DF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(CÍCERO ALVES DA SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SÍTIO TAQUARI, DT. ARAJARA). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:3BE8F772 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
Portaria Nº 02.05.05/2022/SME  
  
CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO 
TEMPORÁRIA, 
A 
CATEGORIA 
DE 
MOTORISTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO 
MUNICÍPIO DE BARBALHA (CE). 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais previstas nos artigos 82 e 83 da Lei Orgânica e no 
exercício do seu cargo etc.; 
  
CONSIDERANDO, a alteração do artigo 3º, incisos I, II, III e IV da 
lei Municipal Nº 2.385/2019; 
  
CONSIDRANDO, a Lei Municipal Nº 2.619, de 24 de março de 
2022. 
  
Resolve: 
  
Art. 1º - Conceder gratificação temporária aos servidores da categoria 
de motorista de transporte escolar do município de Barbalha-CE, 
listados abaixo: 
  
Nº 
SERVIDOR  
FUNÇÃO  
VALOR 
DA 
GRATIFICAÇÃO 
01 
Alexandre Nogueira de Sousa 
Motorista de Transporte Escolar R$ 300,00 
02 
Cícero Alison de Oliveira 
Motorista de Transporte Escolar R$ 300,00 
03 
Cícero Antônio Lemos 
Motorista de Transporte Escolar R$ 300,00 
04 
Cícero Uilton Barbosa 
Motorista de Transporte Escolar R$ 600,00 
05 
Donizete Guilherme de Sales 
Motorista de Transporte Escolar R$ 300,00 
06 
Liromar Lopes de Souza 
Motorista de Transporte Escolar R$ 300,00 
07 
Maciano José de Castro 
Motorista de Transporte Escolar R$ 300,00 
08 
Maurício Matias dos Santos 
Motorista de Transporte Escolar R$ 300,00 
09 
Paulo César Pereira Cunha 
Motorista de Transporte Escolar R$ 600,00 
  
Art. 2º. A vigência do pagamento desta portaria é referente ao mês de 
Maio de 2022.