DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2963

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Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Barbalha (CE), 02 de maio de 2022.

JUSSARA DE LUNA BATISTA
Secretária Municipal De Educação
Portaria Nº. 03.01.019/2022
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de maio de 2022.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F496E02A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha/CE, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido
pelo Senhor Arodo de Castro Macedo, Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, faz
publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º
2022.05.26.01. Objeto: Locação emergencial de máquinas pesadas,
destinadas a execução dos serviços de recuperação de estradas
vicinais da Zona Rural do Município de Barbalha, afetadas e/ou
agravadas pelas precipitações pluviométricas ocorridas em 12 e 13 de
abril, nos termos do Decreto nº 24 de 14 de abril de 2022.
Contratada: ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.025.420/0001-70. Valor Total: R$
101.624,80 (cento e um mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei nº
8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de
Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Serviços Públicos.

Barbalha/CE, 26 de maio de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DF86CF6F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DISPÕE SOBRE ERRATA AS PORTARIAS 139,
140 E 141, DE 24 DE MAIO DE 2022.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, TORNA PÚBLICO A
SEGUINTE ERRATA.

ONDE SE LÊ:
A SECRETARIA DE POLITICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS
SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

LEIA-SE:
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 26 DE MAIO DE 2022

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUSA
Secretário(a)
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:D95B440E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Simoni Bernardo de Sousa torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00240, localizado no sítio
Serra, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:042BA9BF

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Antonio Orlando Duarte torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00242, localizado no sítio
Canto, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:B9213431

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Senhora Antonia Solania Almeida de Souza torna público que
recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a
Licença por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00247,
localizado no sítio Cacimbas, Cariús – CE, referente a atividade de
bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 23 de maio de 2022.

FERNANDA FERNANDES DA SILVA
Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:D3872A2C

SECRETARIO MEIO AMBIENTE
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Daniel Ferreira Lima torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença por
Adesão e Compromisso (LAC) de número 00249, localizado no sítio
Tinguijado, Cariús – CE, referente a atividade de bovinocultura. Foi