DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2963 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no 
CNPJ/MF sob o n.º 23.555.279/0001-75, sito na Av. Raimundo 
Simplício de Carvalho, 703, Centro – Chorozinho – CE – CEP: 
62.875-000 
– 
Chorozinho 
- 
Ceará, 
através 
das 
Unidades 
Administrativas: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 
CHOROZINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.159.282/0001-35, 
com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, s/nº, Centro, 
Chorozinho-Ceará, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
CHOROZINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.420.962/0001-16, 
com sede na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, 703, Centro, 
Chorozinho-Ceará e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE CHOROZINHO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
14.810.445/0001-41, com sede na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, 766, Centro, Chorozinho-Ceará, neste ato representado 
pelas Secretárias: Sra. CÉLIA MARINHO ALBANO – Secretária 
de Educação, Sra. LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES 
BESSA, Secretária de Saúde, e a Sra. ALINE FREITAS 
DIÓGENES MENEZES, Secretária do Trabalho e Assistência 
Social. 
  
FORNECEDOR: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 04.770.238/0001-57, sito a Av. Prudente de 
Morais, 4910 - Lagoa Nova, Natal-RN - CEP 59.063-200. 
VALOR GLOBAL: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 31 de 
dezembro de 2022. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
SERVIÇOS 
UNIDADE 
ORÇAMENTÁRIA 
PROJETOS 
ATIVIDADES 
ELEMENTO DE 
DESPESAS 
Manutenção dos Serviços 
Administrativos 
da 
Secretaria de Educação 
0703 
– 
Secretaria 
de 
Educação 
12.122.1202.2.019 
4.4.90.52.00 
Gerenciamento das ASPS – 
Custeio/Atenção Básica 
0801 – Fundo Municipal de 
Saúde 
10.301.1002.2.032 
4.4.90.52.00 
Manutenção dos Serviços 
Administrativos 
da 
Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
0902 – Fundo Municipal de 
Assistência Social 
08.122.0801.2.037 
4.4.90.52.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº 018/2017, de 
05 de abril de 2017, Lei Federal no. 10.520/02, de 17/07/02 e, Lei 
Federal nº 8.666/93. 
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária Da Educação 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária Da Saúde 
  
ALINE FREITAS DIÓGENES MENEZES 
Secretária Do Trabalho E Assistência Social 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:036C0BE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. JOÃO RIBEIRO DA SILVA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para criação de 
animais sem abate - bovinocultura - no Sítio Vista Alegre, Zona Rural 
do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:40C24C53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. JOSÉ ARNALDO DE OLIVEIRA FONTENELE torna público 
que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para criação 
de animais sem abate - caprinocultura - no Sítio Santa Tereza, Zona 
Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:2819C52D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
A Sra. MARIA EVANI DA SILVA torna público que requereu à 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para criação de 
animais sem abate - caprinocultura - no Sítio Santa Tereza, Zona 
Rural do Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da 
SEMA – CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:A0E0F1BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO 
 
O Sr. EDILSON DE SOUSA OLIVEIRA torna público que requereu 
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC - Para criação de 
animais sem abate - ovinocultura - no Sítio Uruçu, Zona Rural do 
Município de Croatá, Ceará. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções Licenciamento da SEMA 
– CROATÁ. 
  
STEFANY MARIA GOMES DAMASCENO 
Engenheira Sanitarista e Ambiental 
CREA - 336612  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:8CA6ADD2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ – 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.05.24.001-SESA 
 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 010/2022-
SESA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES DIVERSOS, BEM COMO MATERIAIS DE 
CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA 
DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA:06.02 
10.302.1007.2.034.0000 
– 
FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA 
DE 
QUEIROZ;ELEMENTO 
DE 
DESPESA:4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE;LICITANTE