DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2963
www.diariomunicipal.com.br/aprece 25
603.470.063-96, Secretário da Educação Básica do Município, 3 (três)
diárias no valor total de R$ 900,00 (novecentos reais), para fazer face
às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias 25, 26 e
27 de maio de 2022, vez que participará do 10º FÓRUM
EXTRAÓRDINÁRIO DA UNDIME/CE - 2022, que acontecerá no
Hotel Oasis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500 -
Meireles, Fortaleza/CE.
Leia-se:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
LUCAS MOTA CAVALCANTE , RG 2007105472, CPF:
603.470.063-96, Secretário da Educação Básica do Município, 2
(duas) diárias no valor total de R$ 600,00 (seiscentos reais), para
fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, nos dias
25 e 26 de maio de 2022, vez que participará do 10º FÓRUM
EXTRAÓRDINÁRIO DA UNDIME/CE - 2022, que acontecerá no
Hotel Oasis Atlântico, localizado na Avenida Beira Mar, 2500 -
Meireles, Fortaleza/CE.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE
GROAÍRAS/CE, em 26 de maio de 2022.
EDINACI ARAGÃO MELO
Secretária Adjunta da Educação Básica
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4874792F
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 41/SADS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sra.
TERESINHA LIRA PAIVA, RG 2009099016537, CPF: 603.476.873-
00,
CHEFE
DE
PROFISSIONALIZAÇÃO,
EMPREGO
E
GERAÇÃO DE RENDA, meia diária no valor de R$ 55,00 (cinquenta
e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade de
Fortaleza - CE, no 27 de maio de 2022 junto ao posto estadual da
PEFOCE que fica situado na unidade VAPT – VUPT ANTONIO
BEZERRA em Fortaleza – CE. A viagem tem como objetivo levar
uma nova máquina para ser configurada com o SISTEMA DA
PEFOCE para ser utilizada nas emissões de RG‟s, que se fez
necessária diante do aumento do número de documentos.
Administrativo estratégico em
Assistência Social; Elemento:
3.3.90.14.00 – Diárias Civil e Fonte: 1500 – Recurso Ordinário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 25 de
maio de 2022.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:4174D0CD
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 42/SADS/2022
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
ISRAEL PAIVA CAVALCANTE, RG 2009099017746, CPF:
046.670.943-97, função motorista, meia diária no valor de R$ 75,00
(setenta e cinco reais), para fazer jus às despesas de estadia na cidade
de Fortaleza - CE, no 27 de maio de 2022 junto ao posto estadual da
PEFOCE que fica situado na unidade VAPT – VUPT ANTONIO
BEZERRA em Fortaleza – CE. A viagem tem como objetivo levar
uma nova máquina para ser configurada com o SISTEMA DA
PEFOCE para ser utilizada nas emissões de RG‟s, que se fez
necessária diante do aumento do número de documentos.
Administrativo estratégico em
Assistência Social; Elemento:
3.3.90.14.00 – Diárias Civil e Fonte: 1500 – Recurso Ordinário.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS/CE, em 25 de
maio de 2022.
MONALISA DA SILVA FERNANDES
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:E2101F90
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
PORTARIA Nº 43/2022/SADS
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE GROAÍRAS – ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de
2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de
agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
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