DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2963 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0505.22-04/08 – 
Processo Originário: PE/190122/01/SESA – Objeto:Registro de 
preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de gás oxigênio 
medicinal destinado ao hospital e maternidade São José, junto a 
secretaria de saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE, – 
Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: CEARENSE 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 
26.436.496/0001-34– Valor: R$ 245.437,50 (Duzentos e Quarenta e 
Cinco Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta 
Centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 05/05/2022 – Vigência: 
05/05/2022 à 31/12/2022 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei 
Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); 
Lilian 
Andrade 
Nobrega 
Rodrigues 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:FECF8CA7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 134/2022 
 
Portaria Nº 134/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Sidivânio da Cruz 
Honório, 01 (uma) diária no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta 
reais), para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 20/05/2022, 
acompanhado dos Vereadores Sr. Ronaldo Lucas da Costa e Sr. Diego 
Costa Rebouças, para participarem de reunião com o Secretário 
Executivo Sr. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior, sobre a 
liberação de tratores e implementos para o município de Icapuí, junto 
a Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 19 de maio de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:990E44AC 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 135/2022 
 
Portaria Nº 135/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei.  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr Ronaldo Lucas da Costa, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a 
cidade de Fortaleza no dia 20/05/2022, acompanhado dos Vereadores 
Sr. Sidivânio da Cruz Honório e Sr. Diego Costa Rebouças, para 
participarem de reunião com o Secretário Executivo Sr. Taumaturgo 
Medeiros dos Anjos Júnior, sobre a liberação de tratores e 
implementos para o município de Icapuí, junto a Secretária do 
Desenvolvimento Agrário – SDA. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 19 de maio de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:2D307DA2 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 136/2022 
 
Portaria Nº 136/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Diego Costa Rebouças, 01 (uma) 
diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo viajar a 
cidade de Fortaleza no dia 20/05/2022, acompanhado dos Vereadores 
Sr. Ronaldo Lucas da Costa e Sr. Sidivânio da Cruz Honório, para 
participarem de reunião com o Secretário Executivo Sr. Taumaturgo 
Medeiros dos Anjos Júnior, sobre a liberação de tratores e 
implementos para o município de Icapuí, junto a Secretária do 
Desenvolvimento Agrário – SDA. 
  
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação 
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa: 
3.3.90.14.00. 
  
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 19 de maio de 2022. 
  
SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO 
Presidente  
Publicado por: 
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes 
Código Identificador:2A913109 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 137/2022 
 
Portaria Nº 137/2022 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº 
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas por Lei. 
  

                            

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