DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2963

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/05/2022, acompanhado do
Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, para participarem de
reunião sobre a liberação de recursos para a localidade de Serra do
Mar, no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual
Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 19 de maio de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:2391E183

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 138/2022

Portaria Nº 138/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Sidivânio da Cruz Honório, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19/08/2021 e no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças, 01
(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para o mesmo
viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/05/2022, acompanhado do
Vereador Sr. Claudio Roberto de Carvalho, para participarem de
reunião sobre a liberação de recursos para a localidade de Serra do
Mar, no município de Icapuí, junto ao gabinete do Deputado Estadual
Osmar Baquit, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 19 de maio de 2022.

SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO
Presidente
Publicado por:
Pedro Paulo Rodrigues Fernandes
Código Identificador:64EFCCC8

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20227012

INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA
DOS
SERVIDORES
DO
MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV.

Extrato do Contrato nº 20227012.

Dispensa de Licitação nº 01.05.16.2022. OBJETO: Aquisição de
Material de Consumo (material de limpeza, copa e cozinha, e gêneros
alimentícios) para suprir as necessidades do Instituto de Previdência
dos
Servidores
do
Município
de
Icapuí
–
ICAPREV.
CONTRATANTE: Instituto de Previdência dos Servidores do
Município
de
Icapuí
–
ICAPREV,
inscrito
no
CNPJ
nº
08.988.847/0001-38. CONTRATADA: Edenilza Silva da Costa –
ME, inscrita no CNPJ n° 18.884.572/0001-46, com sede na Rua
Corredor de Hermolau, S/N, Barrinha, CEP: 62.810-000 - Icapuí/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$
7.319,74 (sete mil trezentos e dezenove reais e setenta e quatro
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.01.09.122.0028.2.100.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00. ASSINA PELO CONTRATANTE: Marcos José
Ferreira Nunes / Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores
do
Município
de
Icapuí
-
ICAPREV.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Edenilza Silva da Costa. DURAÇÃO DO
CONTRATO: A vigência do contrato ficará adstrita à vigência do
respectivo crédito orçamentário, iniciando com a sua assinatura, e
findando em 31.12.2022, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de maio de 2022.

Icapuí - CE, 20 de maio de 2022.

MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Icapuí - ICAPREV.
Publicado por:
Eldevan Nascimento Silva
Código Identificador:2988C2F5

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA

A Presidente do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente
licença, que autoriza:
Nome/Razão Social: SOFIA DA SILVA LIMA
Inscrita no CPF nº: 069.986.363-50
Endereço
da
construção
das
residências:
PRAIA
DE
REQUENGUELA
Município: ICAPUÍ – CEARÁ. CEP: 62810 – 000
AUTORIZA A Sra. SOFIA DA SILVA LIMA A REALIZAR A
CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA PRAIA
DE REQUENGUELA, COM METRAGEM DE 146,00m2 DE
ACORDO COM O EXPOSTO NO PROCESSO IMFLA nº
077/2022.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:B6D3B635

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL - IMFLA

A Presidente do IMFLA no uso de suas atribuições expede a presente
licença, que autoriza:
Nome/Razão Social: ILIA FREITAS ALENCAR
Inscrita no CPF nº: 117.323.503-53
Endereço da construção das residências: SERRA DE PICOS
Município: ICAPUÍ – CEARÁ. CEP: 62810 - 000
AUTORIZA A Sra. ILIA FREITAS DE ALENCAR A
REALIZAR
A
CONSTRUÇÃO
DE
RESIDÊNCIA
LOCALIZADA NA SERRA DE PICOS, COM METRAGEM DE
148,00m2 DE ACORDO COM O EXPOSTO NO PROCESSO
IMFLA nº 206/2022.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:F99CCBC3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 2022.05.10.01-PMI-SAS. Para: Registro de Preços para futuras e