DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2963 
 
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do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal 
nº 1.118/2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o senhor FRANCISCO VICTOR HUGO DA 
SILVA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de 
CÉLULA DE RESGATE DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E DO 
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO – DAS-3. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de março de 2022, 156º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:1FB9327B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 022/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 022/2022 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR a senhora ÉRICA VANIEGILLA DE 
OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 050.760.883-61, para 
exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADORA 
DA BANDA DE MÚSICA – DAS-2. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2022, 156º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EF81E731 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 023/2022 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 023/2022 
  
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- NOMEAR o senhor FRANCISCO ANTONIO CUNHA 
DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 734.784.073-20, para exercer o 
cargo de Provimento em Comissão de DEPARTAMENTO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – DAS-1. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, ao 1º (primeiro) dia do mês de abril de 2022, 156º ano 
de emancipação política. 
  
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:4CD397EA 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
PORTARIA Nº 025/2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE 
CARGO COMISSIONADO. 
 
PORTARIA Nº 025/2022 
  
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado. 
  
O SenhorFRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica 
do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito 
público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 950/2017, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
Município de Jaguaretama, e posteriores alterações na Lei Municipal 
nº 1.118/2021, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- EXONERAR o senhor ANTONIO NONATO DE 
OLIVEIRA, 
do 
cargo 
de 
Provimento 
em 
Comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
ESPORTES 
INDIVIDUAIS 
(ATLETISMO) – DAS-2. 
  
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE.  

                            

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