DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2963

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:050BA227

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca-Ce, torna público o
extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 0102.003/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA:
Secretaria
de
Saúde.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0701.101220804.2.046 - Manut. da Sec. de Saúde. ELEMENTO DE
DESPESA:
3.3.90.39.99
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
EXECUÇÃO
DOS
SERVIÇOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSSORAMENTO
NA
ÁREA
DE
GESTÃO,
ACOMPANHAMENTO E
FISCALAIZAÇÃO
DE
CONTRATOS
PÚBLICOS,
INCLUÍDO
TREINAMENTO,
ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DE ÁREAS
ESPECÍFICAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: da data de assinatura do contrato, até 03 de Agosto de
2022. CONTRATADA: A. W. X. OLIVEIRA ASSESSORIA - ME.
ASSINA PELA CONTRATADA: A. W. X. Oliveira Assessoria.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel
Santos. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Meruoca-Ce, 03 de Fevereiro de 2022.

CLAUBER VINICIUS RICARDO COELHO -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Lucas Targino Fernandes
Código Identificador:E86B0F00

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.03.30.1

O Presidente da Comissão comunica que, após prazo recursal da
habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam
do procedimento licitatórioCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2022.03.30.1, cujo objeto é aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DAS CENTRAIS
MUNICIPAIS
DE
RESÍDUOS
NOS
MUNICÍPIOS
INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI
ORIENTAL,
para
ABERTURA
DO
ENVELOPE
N°
02
(PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 30/05/2022, às
09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena
Mendonça Figueiredo, 200, Centro, Milagres, Ceará, 26 de maio de
2022.

LUAN DOS SANTOS FERREIRA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:F3FD5D38

GABINETE DO PREFEITO E ARTICULAÇÃO POLITICA
DECRETO N° 024/2022

DECRETO N° 024/2022 Milagres, CE – 26 de maio de 2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ
GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MILAGRES, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, ex vi, do que dispõe a Lei Orgânica do
Município, e nos termos das demais Leis pátrias.

CONSIDERANDO a necessidade de substituir membro do Comitê
Gestor do Programa Criança Feliz;

DECRETA:

Art. 1º Fica substituído o membro suplente representante da
Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres
e Direitos Humanos no Comitê Gestor do Programa Criança Feliz,
estabelecido pelo Decreto nº 007 de 4 de fevereiro de 2022, que passa
a ser integrado por Raimunda Aureliana Felix da Silva.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO
MUNICIPAL
CÍCERO
LEITE
DANTAS,
EM
MILAGRES, ESTADO DO CEARÁ, AOS 26 DE MAIO DE 2022.

CÍCERO ALVES DE FIGUEIREDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:890D2A97

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022DIVE-TP-SECRETARIAS
DIVERSAS

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022DIVE-TP-SECRETARIAS
DIVERSAS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mombaça – Aviso de
Licitação – O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Mombaça – CE, torna público o Edital de TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2022DIVE-TP-SECRETARIAS DIVERSAS,
cujo
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
CONSTRUÇÃO
12
(DOZE
PRAÇAS),NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO,
AMPLIAÇÃO DE SALA DE AULA NO CEI MARIA IRACEMA
AIRES DE MORAES E CONSTRUÇÃO DO VIVEIRO
MINICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS
DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, conforme projeto
básico (anexo I). Abertura dia 13/06/2022, às 14:00h, na sala da CPL,
à Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça – Ceará.
Informações no endereço retromencionado, no horário de 08:00h às
12:00h. Mombaça - CE, 25 de maio de 2022. FRANCISCO
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - Presidente da CPL.

Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 25 de maio de
2022.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS
Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C80F82B0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
25052201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
Nº
25052201SISP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N°
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO