DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2963 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SEGURANÇA 
PÚBLICA. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0701.15.122.00042.016. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO R$ 87.626,73 (oitenta e 
sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e três centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação 
terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): CAMILA CRUZ FEITOSA (Titular) da 
empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 25 de maio de 2022.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:F63EB2AF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
25052201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25052201AGRI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
RURAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.012. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 870,29 (oitocentos e 
setenta reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO 
– 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Rural. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
CAMILA CRUZ FEITOSA (Titular) da empresa NATURE MAX 
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E 
COSMÉTICOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 25 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:E2A7A039 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
25052201GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
25052201GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
LIMPEZA 
E 
HIGIENIZAÇÃO 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0201.04.122.00042.003. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE 
DE 
RECURSOS: 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.329,52 (onze mil, 
trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do 
Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA 
CRUZ 
FEITOSA 
(Titular) 
da 
empresa 
NATURE 
MAX 
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E 
COSMÉTICOS EIRELI.  
  
Mombaça - CE, 25 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:3B51BE0A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
26052201SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
26052201SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.064/ 
1402.08.244.00132.065. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ TRANS. RECURSOS DO FNAS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 485,95 (quatrocentos e oitenta e 
cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tento 
validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) 
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME.  
  
Mombaça - CE, 26 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:B3B9EA41 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
08032101EDUC 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 08032101EDUC. PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s): 1003.12.361.0016.2.044. 
Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.06.Fonte 
de 
Recursos: TRANS. DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%.DO 
VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 18.400,00 (dezoito 
mil e quaatrocentos reais), com valor mensal de R$ 2.300,00 (dois