DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2963

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020511/2022 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
MARIA EMILIA DA SILVA FERREIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora MARIA EMILIA DA SILVA
FERREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, MATRÍCULA 4729711, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde – CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE
MOMBAÇA, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
maio de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:CC0D4A00

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020510/2022 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
ANTONIA NEIDE DE ARAUJO MENDES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora ANTONIA NEIDE DE ARAUJO
MENDES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS, MATRÍCULA 4729723, lotada na Secretaria Municipal
de Saúde – CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE
MOMBAÇA, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante,
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
maio de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4556463C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020509/2022 -GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR
FRANCISCO HELIO MARQUES

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO HELIO MARQUES,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,
MATRÍCULA 4730189, lotado na Secretaria Municipal de Saúde –
CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA, a
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 480,00 (quatrocentos
e oitenta reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
maio de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:33FCD10C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020508/2022 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA
SAMILLY CRISTINNY MARQUES DA SILVA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora SAMILLY CRISTINNY
MARQUES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 4729848, lotada na Secretaria
Municipal de Educação – CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA
DE MOMBAÇA -, a Gratificação pela Execução de Trabalho
Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de
R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
maio de 2022.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:4D83DEB2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 020517/2022 ATO DE NOMEAÇÃO - IBERNON
GOMES VIEIRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de
Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear o Sr. IBERNON GOMES VIEIRA, para ocupar, em
comissão, o cargo de DIRETOR ADJUNTO - ESCOLA TIPO B,
GDS 2, junto a Secretaria de Educação criado pela Lei Nº 603/2009
de 30 de Abril de 2009.

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de
maio de 2022.