DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2963 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
0701.15.122.0004.2.016.Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.22.Fonte 
de 
Recursos: 
Recursos 
não 
vinculados de Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), com valor 
mensal de R$ 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 
mais 08 (oito) meses, com início em 01/05/2022 e término em 
31/12/2022.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA 
EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura e Segurança 
Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO 
NEUTON RIBEIRO DE LIMA.  
  
Mombaça - CE, 29 de abril de 2022. 
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA   
Secretário de Infraestrutura e Segurança Pública. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:872BA047 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020515/2022 - GRATIFICACÃO A SERVIDORA 
MOEMA GLADYS PONTES DE CARVALHO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MOEMA GLADYS PONTES DE 
CARVALHO, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE 
VIGILÂNCIA À SAÚDE, lotada na Secretaria de Saúde, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e 
duzentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:E0416742 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020514/2022 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA 
ANTONIA JANE EYRE FURTADO MEDEIROS 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora ANTONIA JANE EYRE FURTADO 
MEDEIROS, ocupante do cargo de GERENTE DE NUCLEO DE 
SAUDE BUCAL, lotada na Secretaria de Saúde, a Gratificação pela 
Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no 
art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de 
Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na 
legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos 
reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:CFE47B9E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020513/2022 - GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR 
JOSICLEUTON ALMEIDA DE OLIVEIRA 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor JOSICLEUTON ALMEIDA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE A, MATRÍCULA 
4729824, lotado na Secretaria Municipal de Administração – 
CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE MOMBAÇA, a 
Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou 
Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 
770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições 
contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.200,00 (hum mil e 
duzentos reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:653DB647 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 020512/2022 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA 
MARIA LUZIRENE MENDES CAVALCANTE 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Mombaça. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora MARIA LUZIRENE MENDES 
CAVALCANTE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 4730951, lotada na Secretaria 
Municipal de Saúde – CEDIDO AO FÓRUM DA COMARCA DE 
MOMBAÇA, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, 
Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI 
COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo 
em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de 
R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais). 
  
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 02 de 
maio de 2022. 
  
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:6A502C54