DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2963

www.diariomunicipal.com.br/aprece 51

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA
Presidente do Instituto do Meio Ambiente.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:3F1B9784

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE-001/2022-
IMAMN. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
TORNA
PÚBLICO
O
AVISO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO. CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO
AMBIENTE
–
CNPJ
11.431.907/0001-21.
CONTRATADA:
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA ME, COM
SEDE À RUA PRESBITERO JOÃO GOMES PINHEIRO, N° 115,
BAIRRO CAJUEIRO, IGUATÚ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ
SOB O Nº. 26.512.270/0001-75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº
10.520/2022.
MODALIDADE
DA
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-001/2022-
IMAMN. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR OFICINAS, BEM COMO,
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, A
SEREM UTILIZADOS NA FORMAÇÃO DO PROGRAMA
INTITULADO “EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL”, DE
RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
DE MORADA NOVA, DE ACORCO COM AS ESPECIFICAÇÕES
E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, EM
ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 21.047,44 (VINTE E UM MIL
E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO
CENTAVOS).

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA
Presidente do Instituto do Meio Ambiente.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:75446B2F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2605-A/2022 – SEAD

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica
do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11,
inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º PRORROGAR LICENÇA, do servidor público municipal,
GLAUBER
PINHEIRO
LIMA,
ocupante
do
cargo
de
PROFESSOR, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –
SEDUC, LICENÇA PARA MESTRADO, inicialmente pelo
período de 12 (DOZE) MESES, tendo seu início em 04 DE
AGOSTO DE 2022 e término em 04 DE AGOSTO DE 2023,
podendo ser prorrogado anualmente até o limite de 30 (trinta) meses.

Art.
2º
O
servidor
deverá
apresentar
semestralmente
à
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, declaração da
instituição de ensino mencionando o nível de aproveitamento das
disciplinas cursadas e da frequência às aulas, sob pena de suspensão
do afastamento e do pagamento de sua remuneração.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, em 26
de Maio de 2022.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS
Secretário da Administração
Publicado por:
Francisco Danyel Nobre Barros
Código Identificador:212E2844

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO

TOMADA
DE
PREÇOS:
2022.02.03.03-TP.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE
MODERNIZAÇÃO
DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA/CE,
NA
FORMA
DO
CONVÊNIO Nº 101/2021. ADJUDICADO PARA: YANN DE S
VIEIRA
-
ME,
CNPJ:
20.531.046/0001-44.
DATA
DE
ADJUDICAÇÃO: 11 DE ABRIL DE 2022. HOMOLOGADO POR:
CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA – ORDENADOR
DE DESPESA DO FUNDO DO FUNDO GERAL. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 11 DE ABRIL DE 2022.

CICERO THALLYSON FERNANDES PEREIRA
Ordenador de Despesas do Fundo Geral
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:F57B8212

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL.

TOMADA DE PREÇOS N° 2022.02.03.03-TP, CONTRATO Nº
2022.04.11.01-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DO(A) ORDENADOR(A) DE
DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: YANN DE
S
VIEIRA
-
ME,
CNPJ:
20.531.046/0001-44.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE
MODERNIZAÇÃO
DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA/CE,
NA
FORMA
DO
CONVÊNIO Nº 101/2021. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N.
8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2022.02.03.03-TP. VALOR
GLOBAL:
R$
114.999,71
(CENTO
E
CATORZE
MIL,
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E UM
CENTAVOS).
VIGÊNCIA:
180
DIAS.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 07 - SECRETARIA DE URBANISMO E
OBRAS: 25.752.0566.1.026 - Construcao/Reforma/Ampliacao da
rede de iluminação pública, Classificação econômica 4.4.90.51.00 -
Obras e instalações. Com utilização de recursos provenientes do
Convênio nº 101/2021, Processo nº 06940500/2021, MAPP: 1051.
SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: CICERO THALYSON
FERNANDES PEREIRA CONTRATADO: YANN DE SOUSA
VIEIRA. NOVA OLINDA/CE. 11 de abril de 2022.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Ricardo Fonte de Oliveira
Código Identificador:BCE01776

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO

CONTRATO Nº 2022.04.11.01-FG. TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.02.03.03-TP.
CONTRATANTE:
Fundo
Geral.
CONTRATADA(O): YANN DE S VIEIRA -ME. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
EXECUÇÃO
DA
OBRA
DE
MODERNIZAÇÃO
DA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA PERIMETRAL SUL, NO
MUNICÍPIO
DE
NOVA
OLINDA/CE,
NA
FORMA
DO
CONVÊNIO Nº 101/2021. O presente aditivo tem seu fundamento
legal no Art. 65, I, „b‟, §1º, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente
a R$ 0,23(vinte e três centavos) ao valor do contrato, resultando em
um novo valor global de R$ 114.999,94 (cento e quatorze mil,
novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
Nova Olinda/CE, 17 de maio de 2022.