DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2963

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Onde se lê:

Art. 2º - Designa os servidores estáveis nomeados pelo Ato nº
13.07.006/2012
que
nomeia
OSMUNDO
JOSE
DANTAS
BRECKENFELD COSTA – Presidente da Comissão Especial do
Procedimento
Administrativo
Disciplinar,
Portaria
nº
0523190004/1980, que nomeia ANA MARIA DA COSTA -
Secretária da Comissão Especial do Procedimento Administrativo
Disciplina, Ato nº 03.04.007/2019, que nomeia TIAGO AMORIM
JORGE - Membro da Comissão Especial do Procedimento
Administrativo Disciplinar, a encaminhar relatório conclusivo à
Secretaria Municipal de Administração, no prazo de 60 dias,
prorrogável por mais por igual período, conforme dispõe o parágrafo
único do Art. 153 da Lei Complementar.

Leia-se:
Art. 2º - Designa os servidores estáveis nomeados pelo Ato nº
04.01.231/2021
que
nomeia
ALISHARMES
SARAIVA
DE
ALMEIDA
–
Secretário
de
Comissão
do
Procedimento
Administrativo Disciplinar, Ato nº 04.01.230/2021, que nomeia
ADRIANA DE ALBUQUERQUE PEREIRA - Membro de Comissão
do Procedimento Administrativo Disciplinar, Ato nº 04.01.232/2021,
que nomeia LILIANE MEIRE COSTA LIMA - Presidente da
Comissão do Procedimento Administrativo Disciplinar, a encaminhar
relatório conclusivo à Secretaria Municipal de Administração, no
prazo de 60 dias, prorrogável por mais por igual período, conforme
dispõe o parágrafo único do Art. 153 da Lei Complementar.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 26 de Maio de
2022.

ROBERTA GLICYA DE SÁ FELIX
Secretária de Administração
Publicado por:
Nayane Grace Fernandes
Código Identificador:45E56652

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.04.18.01-DL. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Social, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de
Licitação nº 2022.04.18.01-DL: nº 2022.04.18.01-01-SDS – Valor
global: R$ 13.520,00 – Contratada: Solange Candido dos Santos -
ME, através de sua representante legal, a Sra. Solange Candido dos
Santos. Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento
Social. OBJETO: realizar nivelamento teórico e metodológico sobre
a gestão e operacionalização do beneficio de prestação continua
através da exposição dialogada entre os consultores, gestores e
trabalhadores do suas, possibilitando aos participantes o conhecimento
prático através da exposição dos ternas centrais e oficinas práticas
para conhecer e operacionalizar o requerimento, reconhecimento e
recurso administrativo dos beneficios (BPC) será incluído enquanto
metodologia a ser aplicada com os participantes, sobre o processo de
avaliação para o reconhecimento da deficiência e acesso ao BPC,
discussão de casos e aplicação de quiz, jogos interativos com os
participantes. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2022.
Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de
Oliveira. Data da assinatura do contrato: 20 de abril de 2022.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:D1246909

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Dispensa de Licitação
nº 2022.04.13.01-DL. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento
Social, torna público o extrato do contrato resultante da Dispensa de
Licitação nº 2022.04.13.01-DL: nº 2022.04.13.01-SDS – Valor
global: R$ 16.714,00 – Contratada: Rosiney Filgueiras Cruz - ME,
através de seu representante legal, o Sr. Rosiney Filgueiras Cruz.
Unidade Administrativa: Secretaria de Desenvolvimento Social.
OBJETO: aquisição de materiais tecidos que será utilizado nas
realizações festivas e outras atividades contempladas nos programas
sociais coordenados de interesse da Secretaria de Desenvolvimento
Social. Prazo de vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela
contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira.
Data da assinatura do contrato: 14 de maio de 2022.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:0F740E17

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 2022.05.19.01-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
material hidráulico, tipo bomba d‟água para uso nos sistemas de águas
da Sede, Distritos e Prédios Públicos do município de Quixadá, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio
Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1.
Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia
27/05/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia
09/06/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min
às 08h59min do dia 09/06/2022; 4. Início da sessão de disputa de
preços: às 09hs00min do dia 09/06/2022, maiores informações na sala
da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º
andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30h às 11:30h e no site:
www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,
Pregoeiro.
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:93BA2611

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2022.05.16.2.1 referente ao Processo
Administrativo de DISPENSA nº 2022.05.16.2. Partes: o Município
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Administração e
Francisco Valmir Barreto e Maria Costa Barreto. Objeto: Aquisição
de 01 (um) terreno urbano, situado na CE 375 no Distrito de
Antonico, com área de 450,00 m² (quatrocentos e cinquenta metros
quadrados), descrito na matrícula nº 483 (R/04) do Cartório de
Registro de Imóveis (CRI), para Construção de Areninha no
Município de Quixelô/CE, Valor Total: R$ 12.969,00 (doze mil
novecentos e sessenta e nove reais). Signatários: Ailton Fernandes da
Silva e Francisco Valmir Barreto e Maria Costa Barreto.

QUIXELÔ/CE, 20 de Maio de 2022.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:797B95E9

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2022.05.16.3.1 referente ao Processo
Administrativo de DISPENSA nº 2022.05.16.3. Partes: o Município
de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Administração e
MAYKON MAVERICK SILVA UCHÔA. Objeto: Aquisição de 01
(um) terreno urbano, situado na CE 375 no Distrito de Antonico, com
área de 1.215,00 m² (mil duzentos e quinze metros quadrados),
descrito na matrícula nº 505 (R/01) do Cartório de Registro de
Imóveis (CRI), para Construção de Areninha no Município de