DOMCE 27/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2963 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Quixelô/CE, Valor Total: R$ 35.016,30 (trinta e cinco mil e dezesseis 
reais e trinta centavos). Signatários: Ailton Fernandes da Silva e 
Maykon Maverick Silva Uchôa.  
  
QUIXELÔ/CE, 20 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:24796138 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2022.05.04.1. Objeto: Registro de preços para futura e eventual 
aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos(as) da Educação 
Infantil da Rede Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria de 
Educação do Municipio de Quixelô/CE., conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante 
IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMAÇÃO DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
04.528.440/0001-77 classificada no Lote 01 - Projeto Aprender 
Construindo - Ed. Infantil, no valor global de R$ 121.150,00 (cento e 
vinte e um mil cento e cinqüenta reais), Lote 02 - Projeto Aprender 
Construindo-Ed. Infantil Kit Prof, no valor global de R$ 17.200,00 
(dezessete mil duzentos reais), Lote 03 - Material Estruturado Ciclo 
de Alfabetização, no valor global de R$ 140.600,00 (cento e quarenta 
mil seiscentos reais), Lote 04 - Material Estruturado p/ avaliação 
BNCC e do SAEB, no valor global de R$ 925.200,00 (novecentos e 
vinte e cinco mil duzentos reais), Lote 05 - Livros para Programa 
Educação de Jovens e Adultos, no valor global de R$ 80.000,00 
(oitenta mil reais), Lote 06 - Livros para Salas de Leitura -Form. de 
Professores, no valor global de R$ 93.815,00 (noventa e três mil 
oitocentos e quinze reais), Lote 07 - Livros para Salas de Leitura - Ed. 
Infantil, no valor global de R$ 39.825,00 (trinta e nove mil oitocentos 
e vinte e cinco reais), Lote 08 - Livros para Salas de Leitura - 
Fundamental I, no valor global de R$ 25.530,00 (vinte e cinco mil 
quinhentos e trinta reais), Lote 09 - Livros para Salas de Leitura - 
Fundamental II, no valor global de R$ 72.995,00 (setenta e dois mil 
novecentos e noventa e cinco reais), de conformidade com 
Vencedores do Processo Adjudicação (Mapa Comparativo de Preços) 
acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 23 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:2726D27B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
Aviso de Homologação. Processo Administrativo nº 2022.05.25.1 de 
Adesão à Ata de Registro de Preços n° 01010001/22 , originária do 
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 1001.01/21-PP 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MILHÃ/CE. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na locação de 
estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, locação de 
banheiros químicos, serviços de decoração e produção organizadora, 
destinados a diversos eventos a serem realizados no Município de 
Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Cultura, Turismo, 
Desporto e Juventude. Empresa Favorecida: S. S. NOGUEIRA - 
ME., CNPJ. 31.420.073/0001-66. Valor Global: R$ 567.653,20 
(quinhentos e sessenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e 
vinte centavos). Homologo o presente Processo Administrativo na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Ailton Fernandes Silva - Ordenador de 
Despesas do Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude do 
Município de Quixelô. 
  
Data da Homologação: 26 de Maio de 2022.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:CBF5220A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS 
HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de 
Quixeré, 
torna 
público 
o 
extrato 
do 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 1705.01/2022 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUARIA, 
RECURSOS 
HIDRICOS 
E 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2059 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: Prestação de Serviço de elaboração e organização de 
ofícios, memorandos, planilhas com programação de atividades 
referentes á secretaria, contato com os outros prestadores de serviços, 
afim de garantir agilidade nos processos pertinentes da Secretaria de 
Agricultura. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17 de maio de 2022 a 31 de 
dezembro de 2022. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSE BATISTA 
FREIRE JUNIOR. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES 
DE LIMA. 
  
Quixeré – CE, 17 de maio de 2022. 
  
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretaria 
de 
Agricultura, 
Pecuaria, 
Recursos 
Hidricos 
e 
Desenvolvimento Rural  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:664FB808 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL 
 
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da 
Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0301.20/2022. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO 
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FMAS) 
  
OBJETO: ORIENTADOR SOCIAL - Especificação: CARGA 
HORÁRIA DE 25 HORAS SEMANAIS, PARA ATENDER AOS 
PROGRAMAS 
COORDENADOS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO 
DE QUIXERE 
  
DESFAVORECIDA (O): SINTIA ARAÚJO SANTIAGO 
  
DATA DA RESCISÃO: 25 de maio de 2022 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
MARIA 
ELIETE 
FERNANDES OLIVEIRA 
  
Quixeré-Ce, 25 de maio de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (fmas)